Desembargador Clécio Aguiar se aposenta do TJCE e recebe homenagens

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• 27-05-2015

O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães participou, nessa terça-feira (26/05), de sua última reunião das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) antes de se aposentar. Nesta quarta-feira (27/05), também despediu-se da 5ª Câmara Cível e recebeu homenagens de desembargadores presentes. Aposentadoria do magistrado foi confirmada pela Port

Comarca de Caucaia realiza atividades para celebrar o Dia Nacional da Adoção

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• 27-05-2015

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia realiza, nesta sexta-feira (29/05), a partir das 8h30, uma manhã de atividades em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A iniciativa acontece no Salão do Júri do Fórum de Caucaia. O evento contará com apresentações artísticas, contação de histórias, lanche, [&

Justiça suspende execução de dívida de R$ 2,5 milhões do Fortaleza Esporte Clube

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• 27-05-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu efeito suspensivo para execução de dívida do Fortaleza Esporte Clube. Entendeu o relator da decisão, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que a dívida não poderia ser executada neste momento em virtude da sentença ainda não ter transitada em julgado. De acordo com os autos, […]

Juiz determina correição interna na 1ª Vara da Comarca de Tianguá

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• 26-05-2015

O juiz Eduardo Braga Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza, determinou – para o período de 15 a 26 de junho de 2015 – correição interna em todos os processos em tramitação na unidade judiciária. A determinação consta na Portaria nº 05/2015, publicada no Diário da Justiça […]

Tribunal de Justiça inicia trabalhos de execução do Plano Estratégico 2015-2020

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• 26-05-2015

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu, nesta terça-feira (26/05), reunião com representantes da unidades do Poder Judiciário para inciar a execução do Plano Estratégico 2015-2020. Na ocasião, foi agendado cronograma de ações com o objetivo de dar cumprimento às metas estratégicas de 2015 e ao

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e CRB (AL) nesta terça-feira

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• 26-05-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (26/05), durante o jogo entre Ceará e CRB (AL), pelo Campeonato Brasileiro. A partida será às 19h30min, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua estará à frente do plantão. O Juizado atende [&helli

Tribunal de Justiça empossa as desembargadoras Lira Ramos e Lígia Andrade

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• 26-05-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (26/05), as magistradas Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira como desembargadoras. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, realizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale. A magistrada afirmou [&hellip

Autoridades prestigiam posse de magistradas no Tribunal de Justiça

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• 26-05-2015

A solenidade de posse das desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira, realizada na tarde desta terça-feira (26/05), contou com a presença de representantes do Executivo e Legislativo do Estado e Município de Fortaleza, entre outras autoridades. A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora […]

Coordenadoria do Sistema Penal não deve receber presos sem avaliação da Secretaria de Saúde

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• 26-05-2015

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e Corregedor de Presídios, recomenda à Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) a não receber mais presos no sistema de encarceramento da Capital, especialmente das cadeias públicas do Interior, sem antes passar pela avaliação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. […]

Comarca de Capistrano reativa o Programa “Pai Presente”

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• 26-05-2015

A juíza titular da Comarca de Capistrano, Juliana Porto Sales, determinou a reativação do Programa “Pai Presente” na Unidade. O objetivo é estimular o reconhecimento da paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os filhos. A medida consta da Portaria nº 009/2015, publicada do Diário da Justiça nessa segunda-feira (25/05). O “Pai […]