Projeto Fábrica Escola já beneficiou 131 apenados

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• 09-06-2015

Há mais de dois anos, o projeto Fábrica Escola vem se dedicando à ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. Desde o início do trabalho, em abril de 2013, já foram beneficiados 131 reeducandos. Atualmente, 30 participam das atividades. “O projeto contribui para socialização, diminuição dos índices de violência e reincidê

Empresa de construção deve indenizar clientes em R$ 35,9 mil por má prestação de serviço

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• 09-06-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Multisik Distribuição Construção e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 35.985,20 de indenização por má prestação de serviço realizado em residência de clientes. A empresa impermeabilizou a piscina da casa deles, mas logo apresentou vazamentos. Segundo o desembargador P

Acusada de traficar drogas em Itapajé deve permanecer presa

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• 09-06-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (09/06), habeas corpus para Greyce Kelly de Freitas Borges, acusada de integrar grupo criminoso que seria responsável pelo tráfico de drogas no Município de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou [&hel

Judiciário e Ministério Público assinam termo de cooperação para eleições 2016

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• 09-06-2015

Os desembargadores Paulo Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e Antonio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), além de representantes do Ministério Público assinam, nesta terça-feira (09/06), termo de cooperação para a realização de cursos e outras atividades pedagógicas voltadas às el

Inscrições para curso sobre o novo CPC seguem até o próximo dia 18

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• 09-06-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 18 de junho, inscrições para o curso “Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no novo Código de Processo Civil”. A capacitação será realizada nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho, no auditório da instituição. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados [

Estudantes de escolas estaduais visitam o Tribunal de Justiça

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• 09-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/06), 78 alunos das escolas estaduais de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges e de Ensino Profissionalizante José Barcelos, localizadas nos bairros Santa Terezinha e Messejana, respectivamente. Eles participaram do programa “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo esclarecer a sociedade sobre o funcionamento [&

Juizado da Mulher realiza mutirão com réus infratores da Lei Maria da Penha

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• 09-06-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (09/06), mutirão de audiências envolvendo processos de réus presos, infratores da Lei Maria da Penha. O objetivo é agilizar a tramitação dessas ações e verificar a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras elet

Fórum já emitiu mais de 29 mil certidões neste ano

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• 08-06-2015

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud), setor responsável pela emissão de certidão de antecedentes criminais e cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, já emitiu 29.188 certidões de janeiro até maio deste ano. As certidões cíveis dizem respeito à distribuição de ações de execução, cobrança,

Tribunal assinará convênio com Unifor para facilitar a solução de conflitos

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• 08-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) assinarão convênio de cooperação mútua para facilitar a solução de conflitos em processos que tramitam no Poder Judiciário. Inicialmente, o Tribunal montará projeto-piloto utilizando a experiência da Unifor que já oferece, inclusive, curso de Mestrado Profissional em Direito e Gest&a

Comarca de Canindé institui Núcleo de Conciliação Permanente

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• 08-06-2015

O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, diretor do Fórum de Canindé (a 120km de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente para facilitar a tramitação de processos. A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada do Diário da Justiça de sexta-feira (05/06).Conforme o documento, a criação do Núcleo tem o objetivo de dar celeridade aos […]