Juiz determina correição interna na Comarca de Juazeiro do Norte

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• 17-06-2015

O juiz Miguel Feitosa Cardoso, titular da Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte, a 491 quilômetros de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho terá início nesta quinta-feira (18/06) e segue até a sexta, dia 19. Durante o período, os prazos processuais serão prorrogados, e o […]

Justiça desapropria imóveis para construção de anexo ao Mercado da Aerolândia

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• 17-06-2015

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a desapropriação de imóveis localizados na BR-116 e na rua Tenente Roma para a construção de anexo ao Mercado da Aerolândia. Proferida por meio de liminar, a decisão consta no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/06). Segundo o magistrado, […]

Grupo de magistrados examina mais de 4 mil processos de comarcas do Interior

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• 17-06-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o último dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi, Paraipaba, São Luiz do […]

Fórum estuda mecanismos para aperfeiçoar a Central de Apoio à Área Criminal

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• 17-06-2015

O Núcleo de Apoio à Gestão da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa terça-feira (16/06), a primeira reunião para fazer o mapeamento dos processos de suporteda Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC). Os encontros seguem até o próximo dia 30, às terças e quintas-feiras, no Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum.

Preso com cocaína em aeroporto tem pedido de liberdade negado

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• 17-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Lucas Lima de Carvalho, preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins com 2,3 kg de cocaína. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/06), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Para a magistrada, a prisão preventiva é necessária para “garantia […]

Presidente do TJCE afirma que Tribunal vai colaborar com investigações da PF

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• 16-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, conversou por telefone com a corregedora nacional Nancy Andrighi. Ela tratou do cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal na manhã dessa segunda-feira, 15, na sede do Judiciário cearense. A magistrada colocou o TJCE inteiramente à disposição da PF, […]

Hospital deve pagar R$ 100 mil por não prestar devido atendimento a paciente

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• 16-06-2015

O Hospital Antônio Prudente foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por falta de assistência médica adequada que contribuiu para morte de paciente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/06) pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, [&helli

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência pública

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• 16-06-2015

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Poder Judiciário. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, no Memorial Padre Cícero, e contará com representantes da […]

Município de Frecheirinha é condenado a pagar salário mínimo para servidores

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• 16-06-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Frecheirinha, a 305 km da Capital, a pagar salário mínimo aos servidores públicos. Também determinou o pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Glaydson Pontes. Para o [

Juizado da Maraponga adota a humanização em atendimento ao cidadão

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• 16-06-2015

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, e a equipe de servidores da unidade adotaram projeto de Humanização do Judiciário. O objetivo é adaptar a estrutura física e funcional do Juizado para realizar melhor atendimento e promover bem-estar aos servidores e cidadãos que buscam […]