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Tribunal de Justiça incentiva a utilização do sistema de Malote Digital para reduzir custos

Tribunal de Justiça incentiva a utilização do sistema de Malote Digital para reduzir custos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando a utilização do Malote Digital e Consulta de Comunicação Administrativa (CPA) em todas as unidades e segmentos do Judiciário. O sistema foi desenvolvido com a finalidade de possibilitar o trâmite de documentos oficiais, judiciais e administrativos, facilitando a troca eletrônica de correspondências com diversos ó
Esmec e Sejus assinarão acordo sobre programas de proteção a pessoas ameaçadas

Esmec e Sejus assinarão acordo sobre programas de proteção a pessoas ameaçadas

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinarão, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação técnica para promover os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. A solenidade acontecerá na sede da Es
Escola da Magistratura inicia curso sobre o novo CPC

Escola da Magistratura inicia curso sobre o novo CPC

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no novo Código de Processo Civil”. O objetivo da capacitação é aprimorar a atuação de magistrados e servidores para que desenvolvam os atos processuais de forma mais eficiente. A aulas terão continuidade nos dias 20, [&h
Casal que teve carro furtado em supermercado receberá R$ 45,7 mil de indenização

Casal que teve carro furtado em supermercado receberá R$ 45,7 mil de indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União Comércio de Alimentos (Super Família) a pagar R$ 45.744,00 de indenização para casal de comerciantes. Eles tiveram o carro furtado em estacionamento do supermercado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (17/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Sales Neto. Para o magistrado, […]
2ª Vara Criminal do Crato realiza correição interna até o próximo dia 29

2ª Vara Criminal do Crato realiza correição interna até o próximo dia 29

A 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato (a 527 km da Capital) realiza, até o próximo dia 29 de junho, correição interna para atualizar o acervo processual. O trabalho teve início nesta sexta-feira (19/06). Durante o período, ficam mantidas as audiências já agendadas. O atendimento ao público, no entanto, será feito por servidor escalado. […]
Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Vera Lúcia Correia Lima e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (20/06) […]
Magistrados que atuam nos Juizados participam de encontro na Esmec

Magistrados que atuam nos Juizados participam de encontro na Esmec

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, promoveu nesta sexta-feira (19/06), reunião com juizes do Interior e da Capital. O encontro aconteceu na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec). As reuniões acontecem mensalmente e abordam temas jurídicos e administrativos referentes
Diretor do Fórum suspende atendimento no 16º Juizado nesta sexta-feira

Diretor do Fórum suspende atendimento no 16º Juizado nesta sexta-feira

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público no 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, nesta sexta-feira (19/06). Também suspendeu os prazos processuais, bem como publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e