Comarca de Fortaleza terá Vara de Audiência de Custódia

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• 26-06-2015

Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. A desembargadora Adelineide Viana, que coordena o grupo de trabalho responsável pelo projeto “Audiência de Cus

Corregedoria divulga recomendação do CNJ sobre certidão de óbito

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• 26-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício para Registradores de Pessoas Naturais do Ceará informando sobre a publicação da Recomendação nº 18/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma estabelece que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. O ofício teve o objetivo de [

Seplag fará palestra para divulgar Plano Estratégico 2015-2020

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• 26-06-2015

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá palestra para divulgar o Plano Estratégico 2015-2020. O evento ocorrerá na manhã do dia 6 de julho, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do Palácio da Justiça. A abertura do encontro será realizada pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, [&hel

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 26-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado [&

Comarca do Crato realiza solenidade para festejar os 199 anos de criação

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• 26-06-2015

A Comarca do Crato, unidade judiciária mais antiga do Interior do Ceará, realizou, nesta sexta-feira (26/06), a comemoração de 199 anos e também a abertura dos festejos do seu bicentenário. A programação reuniu cerca de trezentas pessoas, entre magistrados, servidores e autoridades locais, no Fórum Desembargador Hermes Parayba. Em parceria com entidades locais, foram organizadas [&hel

Servidora receberá R$ 10 mil de indenização por comprar carro com defeito

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• 26-06-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mucuripe Veículos Comércio e Serviços (Silcar) e General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização para servidora que comprou carro com defeito. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, em agosto […]

Desembargadores aposentados se voluntariam para atuarem como conciliadores

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• 26-06-2015

Os desembargadores aposentados Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Suenon Bastos Mota assumiram, na manhã desta sexta-feira (26/06), a função de conciliadores voluntários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles atuarão em iniciativas de conciliação realizadas pela Central de Conciliação da Justiça de 2º Grau, que tem a frente o desembarg

“Judiciário em Evidência” apresenta ações da Justiça para humanizar os serviços

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• 26-06-2015

O tema da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência” são as ações da Justiça cearense para humanizar os serviços oferecidos aos cidadãos. O entrevistado é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro Maraponga, em Fortaleza. O magistrado realiza projeto de humanizaç&ati

Juizado acompanha situação de ex-presos enviados ao Núcleo de Assistência à Família

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• 26-06-2015

Uma equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve com representantes do Núcleo de Assistência à Família de Pessoas Privadas de Liberdade (Nuasf), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A reunião aconteceu nessa quarta-feira (24/06), no prédio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso […]

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

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• 26-06-2015

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06). Provenientes do mesmo certame, outros 4