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Convocada sessão pública para divulgar notas da prova discursiva do concurso de juiz substituto

Convocada sessão pública para divulgar notas da prova discursiva do concurso de juiz substituto

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  • 14-08-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os candidatos do concurso de juiz substituto para sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva. A audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (20/08), a partir das 10h, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba (avenida General Afonso Albuquerque s/n – Fortaleza-CE). Ao
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1ª Câmara Criminal julga pedido de liberdade de mexicanos nesta segunda-feira

1ª Câmara Criminal julga pedido de liberdade de mexicanos nesta segunda-feira

  • 589 Visualizações
  • 14-08-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira (18/08). Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza
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Juizado da Mulher de Fortaleza concede mais de três mil medidas protetivas no 1º semestre de 2014

Juizado da Mulher de Fortaleza concede mais de três mil medidas protetivas no 1º semestre de 2014

  • 676 Visualizações
  • 14-08-2014
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza determinou, nos primeiros seis meses de 2014, 3.067 medidas protetivas. O quantitativo representa crescimento de 14,52%, ou 389 procedimentos a mais, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade judiciária, […]
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Mantida interdição da Delegacia de Polícia de Camocim

Mantida interdição da Delegacia de Polícia de Camocim

  • 773 Visualizações
  • 14-08-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restaurou parcialmente decisão de 1º Grau que interditou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quinta-feira (14/08) e teve como relator o presidente do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. […]
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Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a isonomia salarial de servidores

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a isonomia salarial de servidores

  • 1090 Visualizações
  • 14-08-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe
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Confirmada liminar que determinou a posse de Evandro Leitão na vaga de Patrícia Saboya na AL-CE

Confirmada liminar que determinou a posse de Evandro Leitão na vaga de Patrícia Saboya na AL-CE

  • 915 Visualizações
  • 14-08-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou a posse imediata de Evandro Sá Barreto Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará, na vaga oriunda da renúncia da ex-deputada Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (14/08), foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário [
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3ª Vara da Infância de Fortaleza realiza entrega de 18 termos definitivos de adoção

3ª Vara da Infância de Fortaleza realiza entrega de 18 termos definitivos de adoção

  • 606 Visualizações
  • 14-08-2014
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, na manhã desta quinta-feira (14/08), solenidade de entrega de 18 termos definitivos de adoção. Os documentos serão levados aos cartórios de registros, onde deverão ser emitidas novas certidões de nascimento para ascrianças. Na ocasião, a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara […]
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