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Comitê Estratégico analisa resultado das metas e execuções de projetos do 1º semestre

Comitê Estratégico analisa resultado das metas e execuções de projetos do 1º semestre

O Comitê Estratégico do Poder Judiciário realizou, nessa quarta-feira (20/08), a segunda Reunião de Análise da Estratégia. O objetivo foi avaliar o resultado das metas e projetos estratégicos da Justiça cearense, referentes ao primeiro semestre de 2014. Na ocasião, também foram discutidos os principais pontos da Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de J
Acusado de integrar organização criminosa  tem negado pedido de liberdade

Acusado de integrar organização criminosa tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Emeson Morais Militão, acusado de integrar quadrilha envolvida com o tráfico de drogas na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, o acusado foi preso preventivamente em 14 […]
Curso de Mediação e Conciliação terá aula prática no Fórum de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira

Curso de Mediação e Conciliação terá aula prática no Fórum de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira

A etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação no Fórum de Juazeiro do Norte (distante 493 km de Fortaleza) será realizada nesta sexta-feira (22/08), a partir das 8h. O objetivo é capacitar servidores para atuar como mediadores e conciliadores. Nesta etapa do curso, os participantes aprenderão a realizar sessão de conciliação e a preparar […]
Porto Freire deve pagar aluguel de  cliente por atrasar entrega de imóvel

Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deverá pagar alugueis mensais no valor de R$ 1.048,00 para cliente enquanto não efetuar a entrega de imóvel. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. De acordo com os autos, em 13 […]
Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma mais próxima e sistemática, o cumprimento das penas nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. Com esse objetivo foi instalado, nesta quarta-feira (20/08), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, o Conselho da Comunidade, órgão que ir&aac
TJCE e Correios disponibilizam Serviço de  Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

TJCE e Correios disponibilizam Serviço de Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Protocolo Postal que permite o envio de petições, recursos e documentos para as unidades judiciarias de 1º e 2º Graus. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/08). O serviço está sendo disponibilizado [