Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

• 937 Visualizações
• 26-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado [&

Comarca do Crato realiza solenidade para festejar os 199 anos de criação

• 1058 Visualizações
• 26-06-2015

A Comarca do Crato, unidade judiciária mais antiga do Interior do Ceará, realizou, nesta sexta-feira (26/06), a comemoração de 199 anos e também a abertura dos festejos do seu bicentenário. A programação reuniu cerca de trezentas pessoas, entre magistrados, servidores e autoridades locais, no Fórum Desembargador Hermes Parayba. Em parceria com entidades locais, foram organizadas [&hel

Servidora receberá R$ 10 mil de indenização por comprar carro com defeito

• 536 Visualizações
• 26-06-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mucuripe Veículos Comércio e Serviços (Silcar) e General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização para servidora que comprou carro com defeito. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, em agosto […]

Desembargadores aposentados se voluntariam para atuarem como conciliadores

• 3395 Visualizações
• 26-06-2015

Os desembargadores aposentados Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Suenon Bastos Mota assumiram, na manhã desta sexta-feira (26/06), a função de conciliadores voluntários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles atuarão em iniciativas de conciliação realizadas pela Central de Conciliação da Justiça de 2º Grau, que tem a frente o desembarg

“Judiciário em Evidência” apresenta ações da Justiça para humanizar os serviços

• 1143 Visualizações
• 26-06-2015

O tema da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência” são as ações da Justiça cearense para humanizar os serviços oferecidos aos cidadãos. O entrevistado é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro Maraponga, em Fortaleza. O magistrado realiza projeto de humanizaç&ati

Juizado acompanha situação de ex-presos enviados ao Núcleo de Assistência à Família

• 705 Visualizações
• 26-06-2015

Uma equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve com representantes do Núcleo de Assistência à Família de Pessoas Privadas de Liberdade (Nuasf), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A reunião aconteceu nessa quarta-feira (24/06), no prédio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso […]

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

• 914 Visualizações
• 26-06-2015

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06). Provenientes do mesmo certame, outros 4

TJCE empossa os novos integrantes do Órgão Especial

• 1108 Visualizações
• 25-06-2015

Os novos desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) tomaram posse nesta quinta-feira (25/06), durante sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte estadual, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Os magistrados de carreira, do quinto constitucional do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil &nda

Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada

• 1124 Visualizações
• 25-06-2015

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar proibindo as empresas Oi S/A, Telefônica Brasil S/A (Vivo), Claro S/A e TIM Celular S/A de bloquearem a internet dos consumidores após uso total da franquia. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 20 […]

Comarca do Crato inicia comemorações dos 199 anos nesta sexta-feira

• 1435 Visualizações
• 25-06-2015

A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta sexta-feira (26/06). O diretor do […]