Acusados de arrombar caixas eletrônicos são condenados a mais de seis anos de prisão

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• 18-08-2014

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rodrigo Fernandes e Júlio César Nunes Machado a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram acusados de arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, em Fortaleza. De acordo com os autos […]

Justiça nega liberdade para acusado de três homicídios duplamente qualificados na Capital

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• 18-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Renan Rodrigues Pereira, acusado de três homicídios duplamente qualificados no bairro Tancredo Neves, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, na noite de 31 de janeiro de 2010, o […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado de sexta-feira e no fim de semana

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• 14-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado desta sexta-feira (15/08), em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza, e no fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na […]

Convocada sessão pública para divulgar notas da prova discursiva do concurso de juiz substituto

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• 14-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os candidatos do concurso de juiz substituto para sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva. A audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (20/08), a partir das 10h, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba (avenida General Afonso Albuquerque s/n – Fortaleza-CE). Ao

1ª Câmara Criminal julga pedido de liberdade de mexicanos nesta segunda-feira

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• 14-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira (18/08). Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza

Juizado da Mulher de Fortaleza concede mais de três mil medidas protetivas no 1º semestre de 2014

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• 14-08-2014

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza determinou, nos primeiros seis meses de 2014, 3.067 medidas protetivas. O quantitativo representa crescimento de 14,52%, ou 389 procedimentos a mais, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade judiciária, […]

Tecnologia utilizada pelo Tribunal é tema de entrevista do programa de TV do Judiciário

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• 14-08-2014

A tecnologia utilizada pela Justiça do Ceará para facilitar a prestação de serviços é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será transmitido no sábado (16/08), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (17/08), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (18/08), às 14h30, na TV Fortaleza. No estúdio, o secretário de Tecnolog

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

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• 14-08-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar salários atrasados de dois ex-policiais militares, referentes ao período em que exerceram a atividade por força de liminar (posteriormente, a ordem judicial que os mantinha no cargo foi cassada). A decisão, proferida nessa quarta-feira (13/08), teve como relator o […]

Mantida interdição da Delegacia de Polícia de Camocim

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• 14-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restaurou parcialmente decisão de 1º Grau que interditou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quinta-feira (14/08) e teve como relator o presidente do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. […]

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a isonomia salarial de servidores

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• 14-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe