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Desembargador Gerardo Brígido reassume Presidência do TJCE nesta sexta-feira

Desembargador Gerardo Brígido reassume Presidência do TJCE nesta sexta-feira

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido reassume, nesta sexta-feira (1º/08), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após licença médica. O retorno do presidente foi comunicado ao Órgão Especial, pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, durante sessão realizada nesta quinta-feira (31/07). Em ofício env
Aposentado preso ilegalmente deve receber R$ 20 mil de indenização

Aposentado preso ilegalmente deve receber R$ 20 mil de indenização

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para inspetor da Polícia Civil aposentado que foi preso por engano. A decisão é do juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0103755-83.2009.8.06.0001) que, no dia 3 de […]
Acusado de traficar drogas em Fortaleza tem negado pedido de liberdade

Acusado de traficar drogas em Fortaleza tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Silvio Cesar da Silva, acusado de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, em 7 de março deste ano, a Polícia Civil recebeu denúncia de tráfico de […]
Divulgado resultado provisório da avaliação de títulos do concurso para servidor da Justiça estadual

Divulgado resultado provisório da avaliação de títulos do concurso para servidor da Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (31/07), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso para servidor, exceto para o cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados. A lista com as respectivas notas pode ser consultad
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova vitaliciedade de cinco juízes

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova vitaliciedade de cinco juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/07), a concessão da garantia constitucional da vitaliciedade a cinco juízes substitutos de Entrância Inicial. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. Os magistrados vitaliciados são Katherin
Ponto Frio deve pagar indenização para vítima de fraude

Ponto Frio deve pagar indenização para vítima de fraude

A empresa Ponto Frio – Globex Utilidades S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, para aposentada vítima de fraude. A decisão é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no início de 2009, a aposentada tentou realizar compra no comércio, mas foi impedida, pois […]
Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança

Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança

A Unimed de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10.597,00 por negar atendimento para criança que necessitava realizar exames com urgência. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 22 de julho de 2011, a criança de três anos foi submetida […]
Oficina orienta pais e filhos a lidar com o divórcio e outros conflitos familiares

Oficina orienta pais e filhos a lidar com o divórcio e outros conflitos familiares

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu a 1ª Oficina de Pais e Filhos nessa quarta-feira (30/07). Participaram do encontro casais envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia, entre outros litígios familiares. Segundo a juíza coordenadora do Centro,
Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

Faleceu, nessa quarta-feira (30/07), Antônio Nelson de Lima, sogro da secretária geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Chrystianne dos Santos Sobral. A missa de corpo presente ocorrerá às 15h desta quinta-feira (31/07), na Funerária Ethernus, rua Padre Valdevino, nº 1.688, bairro Aldeota. O sepultamento será às 17h no Parque da Paz.
Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar, nessa terça-feira (29/07), que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura […]