Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-08-2014

Membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma mais próxima e sistemática, o cumprimento das penas nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. Com esse objetivo foi instalado, nesta quarta-feira (20/08), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, o Conselho da Comunidade, órgão que ir&aac

TJCE divulga resultado provisório da prova discursiva do concurso para juiz substituto

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• 20-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/08), sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva do concurso para juiz substituto. O resultado provisório será publicado nesta quinta-feira (21/08), no Diário da Justiça eletrônico. Esteve à frente da sessão o desembargador Fran

TJCE e Correios disponibilizam Serviço de Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

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• 20-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Protocolo Postal que permite o envio de petições, recursos e documentos para as unidades judiciarias de 1º e 2º Graus. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/08). O serviço está sendo disponibilizado [

Juiz condena a mais de 12 anos de prisão acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma

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• 20-08-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Francisco Janael da Silva a 12 anos e nove meses de reclusão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Já a ré Maria da Conceição da Silva Rosa foi condenada a um […]

Seplag promove palestra sobre Inovação em Gestão nesta sexta-feira

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• 20-08-2014

O II Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Eficiência na Gestão Pública, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir das 15h desta sexta-feira (22/08), palestra sobre Inovação em Gestão. O encontro ocorrerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O

Juiz estabelece medidas cautelares que deverão ser cumpridas por mexicanos acusados de agressão

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• 20-08-2014

O juiz Antonio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, estabeleceu, em audiência realizada nesta quarta-feira (20/08), as medidas cautelares a serem cumpridas pelos mexicanos acusados de agressão em Fortaleza. As medidas substituem a prisão dos réus Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak […]

CNJ suspende homologação do concurso para o cargo de oficial de justiça do TJCE

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• 20-08-2014

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de liminar, nessa terça-feira (19/08), a homologação do concurso público para o cargo de analista judiciário – execução de mandados (oficial de justiça) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, considerou relevante o pedido de suspensão no […

Tribunal de Justiça do Ceará inicia implantação do PJe nas comarcas da Região Metropolitana

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• 20-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza. Nessa terça-feira (19/08), o atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das comarcas de Aquiraz e Maracanaú foi suspenso até a próxima sexta-feira (22/08) para implantação do novo si

1ª Vara Criminal realiza audiência de processo que investiga morte de delegado em Fortaleza

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• 20-08-2014

A 1ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa terça-feira (19/08), a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte do delegado da Polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves, em março deste ano. Ele foi vítima de latrocínio quando saía de uma lanchonete na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Os seis réus indiciados […]

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé realiza mais de mil atendimentos em seis meses

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• 20-08-2014

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, a 120 Km de Fortaleza, realizou 1.034 atendimentos no período de janeiro a junho deste ano. A estatística consta em relatório divulgado nessa terça-feira (19/08). De acordo com os dados, 487 atendimentos são referentes a orientações/informações, 304 sobre o projeto Pai Presente, 70 relativos a […]