3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte passará por correição interna nesta segunda-feira

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• 29-08-2014

A juíza Maria Nadir Araújo Papaléo, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 549 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade a partir desta segunda-feira (1º/09). Os trabalhos seguem até o próximo dia 5. Na ocasião, serão juntados aos autos todos os documentos e petições, bem como […]

Missa de 7º Dia da juíza aposentada Maria de Sousa Cintra será nesta segunda

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• 29-08-2014

A missa de 7º Dia da juíza aposentada Maria de Sousa Cintra será nesta segunda-feira (1º/09), às 19h, na Paróquia Nossa Senhora da Paz, rua Visconde de Mauá, nº 905, bairro Aldeota, em Fortaleza. Ela faleceu no último domingo, dia 24. A magistrada foi titular da 1ª Vara de Economia Popular do Fórum Clóvis Beviláqua […]

1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza visita três unidades prisionais em agosto

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• 29-08-2014

A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza visitou, durante o mês de agosto, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade Lima (CPPL) I e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto Oliveira Barros Leal. O trabalho fez parte do programa Visita […]

Comarca de Bela Cruz realiza triagem de processos nesta segunda para cumprimento de metas do CNJ

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• 29-08-2014

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Comarca de Bela Cruz (a 243 km de Fortaleza), determinou a realização de triagem para atualizar acervo processual em trâmite na Vara. O trabalho começa na próxima segunda-feira (1º/09) e será concluído no dia seguinte. A medida consta na Portaria nº 22/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 29-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Jucid Peixoto […]

Corregedoria Geral realiza inspeções em 12 Varas da Capital durante o mês de setembro

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• 29-08-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inicia, nesta segunda-feira (1º/09), inspeção em 12 Varas da Capital. Os trabalhos terão à frente os juízes corregedores auxiliares João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto, Joaquim Vieira Cavalcante Neto e Marcelo Roseno de Oliveira. As atividades seguem até 30 de setembro e serão supervisionadas pelo corregedor-ger

Órgão Especial do TJCE aprova proposta orçamentária do Judiciário para 2015

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• 28-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (28/08), a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2015. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os recursos, na ordem de R$ 1.058.059.098,00 bilhão, compreendem as despesas com pessoal e encargos sociais, custeio [&h

5ª Câmara Cível determina bloqueio de R$ 24,3 mil de secretário afastado de Quixeramobim

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• 28-08-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o bloqueio de R$ 24.341,70 da conta bancária de Carlos Roberto Mota Almeida, secretário afastado do Município de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/08), e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo o […]

Cagece deve pagar R$ 10,9 mil de indenização para professora vítima de acidente

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• 28-08-2014

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 10.993,59 para professora que sofreu acidente de trânsito causado por carro da empresa. A decisão é do juiz Jamyerson Câmara Bezerra, titular da 3ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3262-70.2012.8.06.0041/0), em 21 […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a condenado por homicídio duplamente qualificado

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• 28-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Antônio Alves de Lima o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. […]