Notícias

Curso de Mediação e Conciliação terá aula prática no Fórum de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira

Curso de Mediação e Conciliação terá aula prática no Fórum de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira

A etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação no Fórum de Juazeiro do Norte (distante 493 km de Fortaleza) será realizada nesta sexta-feira (22/08), a partir das 8h. O objetivo é capacitar servidores para atuar como mediadores e conciliadores. Nesta etapa do curso, os participantes aprenderão a realizar sessão de conciliação e a preparar […]
Porto Freire deve pagar aluguel de  cliente por atrasar entrega de imóvel

Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deverá pagar alugueis mensais no valor de R$ 1.048,00 para cliente enquanto não efetuar a entrega de imóvel. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. De acordo com os autos, em 13 […]
Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho da Comunidade de Fortaleza é instalado em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma mais próxima e sistemática, o cumprimento das penas nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. Com esse objetivo foi instalado, nesta quarta-feira (20/08), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, o Conselho da Comunidade, órgão que ir&aac
TJCE e Correios disponibilizam Serviço de  Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

TJCE e Correios disponibilizam Serviço de Protocolo Postal para facilitar o acesso à Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Protocolo Postal que permite o envio de petições, recursos e documentos para as unidades judiciarias de 1º e 2º Graus. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/08). O serviço está sendo disponibilizado [
Seplag promove palestra sobre  Inovação em Gestão nesta sexta-feira

Seplag promove palestra sobre Inovação em Gestão nesta sexta-feira

O II Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Eficiência na Gestão Pública, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir das 15h desta sexta-feira (22/08), palestra sobre Inovação em Gestão. O encontro ocorrerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O
Juiz estabelece medidas cautelares que deverão ser cumpridas por mexicanos acusados de agressão

Juiz estabelece medidas cautelares que deverão ser cumpridas por mexicanos acusados de agressão

O juiz Antonio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, estabeleceu, em audiência realizada nesta quarta-feira (20/08), as medidas cautelares a serem cumpridas pelos mexicanos acusados de agressão em Fortaleza. As medidas substituem a prisão dos réus Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak […]