Coelce deve indenizar consumidor que teve eletrônicos queimados por oscilação de energia

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• 18-08-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, no valor total de R$ 35.012,66, para consumidor que teve equipamentos eletrônicos queimados por defeito na prestação de serviço. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fóru

Conselho da Comunidade de Fortaleza será instalado nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 18-08-2014

O Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza será instalado nesta quarta-feira (20/08), em solenidade no primeiro salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do órgão é promover a cooperação da população nas atividades de execução de pena e de medidas de segurança. O evento terá início às 15h, com partic

TJCE publica relação de juízes que concorrem ao cargo de desembargador

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• 18-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a relação dos juízes que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, ocorrida em 17 de maio deste ano. Estão concorrendo à vaga 21 juízes de Entrância Final, conforme o Edital […]

1ª Câmara Criminal substitui prisão de mexicanos por cumprimento de medidas cautelares

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• 18-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/08), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Com a decisão, os turistas, que estão presos desde o dia 30 de junho, terão a prisão substituída […]

Acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma é condenado a mais de oito anos de prisão

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• 18-08-2014

O réu Antonio Carlos dos Santos foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo […]

Juiz disciplina participação de crianças e adolescentes na Expobrejo 2014

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• 18-08-2014

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Brejo Santo (a 500 km de Fortaleza), proibiu a entrada e permanência de crianças com idade inferior a 10 anos durante a Expobrejo 2014. A medida consta na Portaria nº 06/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Acusados de arrombar caixas eletrônicos são condenados a mais de seis anos de prisão

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• 18-08-2014

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rodrigo Fernandes e Júlio César Nunes Machado a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram acusados de arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, em Fortaleza. De acordo com os autos […]

Justiça nega liberdade para acusado de três homicídios duplamente qualificados na Capital

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• 18-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Renan Rodrigues Pereira, acusado de três homicídios duplamente qualificados no bairro Tancredo Neves, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, na noite de 31 de janeiro de 2010, o […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado de sexta-feira e no fim de semana

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• 14-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado desta sexta-feira (15/08), em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza, e no fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na […]

Convocada sessão pública para divulgar notas da prova discursiva do concurso de juiz substituto

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• 14-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os candidatos do concurso de juiz substituto para sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva. A audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (20/08), a partir das 10h, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba (avenida General Afonso Albuquerque s/n – Fortaleza-CE). Ao