Juiz realiza audiência de processo que investiga agressão de mexicanos contra brasileiros

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• 25-08-2014

A 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou a primeira audiência de instrução do processo em que quatro turistas mexicanos são acusados de agredirem brasileiros, em junho deste ano, na avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. A audiência ocorreu nessa sexta-feira (22/08) e foi presidida pelo juiz titular da unidade, Antônio José de Norões Ramos. Na ocasião, […]

Juiz penhora R$ 45,4 mil do Banco do Brasil por descumprir decisão judicial

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• 25-08-2014

O juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 241 km de Fortaleza, efetuou a penhora de R$ 45.475,58 do Banco do Brasil por descumprimento de decisão judicial. O valor é referente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais para servidora pública, vítima de empréstimo fraudulento. De acordo com […]

Estado é condenado por liberar para sepultamento corpo com identificação trocada

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• 25-08-2014

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais para filha que teve corpo da mãe trocado e sepultado por outra família. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (22/08). Consta […]

Servidores do Interior concluem etapa presencial do curso de mediação e conciliação em Juazeiro

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• 22-08-2014

Servidores da região do Cariri e comarcas vizinhas concluíram, nesta sexta-feira (22/08), a etapa presencial do curso sobre mediação e conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento ocorreu no Fórum de Juazeiro do Norte (distante 493 km de Fortalez

Juiz debate mudanças no Código de Processo Civil durante ciclo de estudos no TJCE

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• 22-08-2014

O colegiado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (22/08), o ciclo de estudo permanente sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que está no Senado Federal aguardando votação. A palestra de abertura dos trabalhos foi conduzida pelo juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da […]

Aprovado voto de louvor para juízes e servidores que atuaram no mutirão de Juazeiro do Norte

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• 22-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/08), voto de louvor aos juízes e servidores que atuaram no mutirão da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A força-tarefa ocorreu no período de 28 de julho a 1º de agosto e foi supervisionada pelo corregedor-geral da […]

Programa de TV do TJCE exibe edição especial sobre isonomia salarial entre servidores do Judiciário

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• 22-08-2014

A próxima edição do “Judiciário em Evidência” é dedicada à isonomia salarial entre servidores da Justiça cearense lotados em Fortaleza e no Interior do Estado. A veiculação do programa ocorrerá no sábado (23/08), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (24/08), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (25/08), às 14h30, na TV Fortalez

Conselheiro do CNJ entrega relatório do Mutirão Carcerário no Ceará em cerimônia no TJCE

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• 22-08-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebe, nesta segunda-feira (25/08), o relatório do III Mutirão Carcerário realizado no Ceará, em 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do CNJ, fará a entrega do documento durante cerimônia, às 16h, no […]

Empresa Shoptime é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por não entregar mercadorias

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• 22-08-2014

A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para estudante que comprou produtos pela internet e não recebeu. Além disso, deverá devolver em dobro a quantia paga pela mercadoria. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, da Vara Única da Comarca de […]

Acusado de participar de arrastão em ônibus na Capital deve permanecer preso

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• 22-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o estudante Antônio Gabriel Ferreira Batista, preso após participar de arrastão em ônibus no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, no dia 26 de […]