1ª Câmara Criminal substitui prisão de mexicanos por cumprimento de medidas cautelares

• 587 Visualizações
• 18-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/08), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Com a decisão, os turistas, que estão presos desde o dia 30 de junho, terão a prisão substituída […]

Acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma é condenado a mais de oito anos de prisão

• 784 Visualizações
• 18-08-2014

O réu Antonio Carlos dos Santos foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo […]

Juiz disciplina participação de crianças e adolescentes na Expobrejo 2014

• 520 Visualizações
• 18-08-2014

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Brejo Santo (a 500 km de Fortaleza), proibiu a entrada e permanência de crianças com idade inferior a 10 anos durante a Expobrejo 2014. A medida consta na Portaria nº 06/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Acusados de arrombar caixas eletrônicos são condenados a mais de seis anos de prisão

• 671 Visualizações
• 18-08-2014

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rodrigo Fernandes e Júlio César Nunes Machado a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram acusados de arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, em Fortaleza. De acordo com os autos […]

Justiça nega liberdade para acusado de três homicídios duplamente qualificados na Capital

• 650 Visualizações
• 18-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Renan Rodrigues Pereira, acusado de três homicídios duplamente qualificados no bairro Tancredo Neves, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, na noite de 31 de janeiro de 2010, o […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado de sexta-feira e no fim de semana

• 581 Visualizações
• 14-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado desta sexta-feira (15/08), em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza, e no fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na […]

Convocada sessão pública para divulgar notas da prova discursiva do concurso de juiz substituto

• 535 Visualizações
• 14-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os candidatos do concurso de juiz substituto para sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova discursiva. A audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (20/08), a partir das 10h, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba (avenida General Afonso Albuquerque s/n – Fortaleza-CE). Ao

1ª Câmara Criminal julga pedido de liberdade de mexicanos nesta segunda-feira

• 583 Visualizações
• 14-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira (18/08). Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza

Juizado da Mulher de Fortaleza concede mais de três mil medidas protetivas no 1º semestre de 2014

• 670 Visualizações
• 14-08-2014

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza determinou, nos primeiros seis meses de 2014, 3.067 medidas protetivas. O quantitativo representa crescimento de 14,52%, ou 389 procedimentos a mais, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade judiciária, […]

Tecnologia utilizada pelo Tribunal é tema de entrevista do programa de TV do Judiciário

• 641 Visualizações
• 14-08-2014

A tecnologia utilizada pela Justiça do Ceará para facilitar a prestação de serviços é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será transmitido no sábado (16/08), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (17/08), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (18/08), às 14h30, na TV Fortaleza. No estúdio, o secretário de Tecnolog