Nota de falecimento

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• 10-07-2015

Faleceu, nessa quinta-feira (09/07), a senhora Terezinha David Soares, mãe da desembargadora Helena Lúcia Soares. O corpo está sendo velado da funerária Ethernus. O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira (10), no cemitério de Caucaia. Também faleceu a senhora Maria Herondina Fontenele Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciário

“Judiciário em Evidência” fala sobre julgamento de crimes contra a administração pública

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• 10-07-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai mostrar o desempenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. Quem fala sobre o assunto é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O magistrado é supervisor, no Estado, da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça […]

Balanço 1º semestre: 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 891 processos

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• 10-07-2015

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 891 processos em 22 sessões realizadas no primeiro semestre de 2015. As reuniões do colegiado foram realizadas no entre 14 de janeiro a 24 de junho. A estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados 53 processos em janeiro, […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 10-07-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, do Júri, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no s&aac

TJCE aprova entrega da Medalha do Mérito Judiciário para o ministro Ricardo Lewandowski

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• 09-07-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (09/07), a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua” ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A concessão foi proposta pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Poder Judiciário cearense.

Acusado de traficar crack no bairro Serviluz é condenado a sete anos de prisão

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• 09-07-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ocelo Rodrigues dos Santos e Maria Erisvanda Freitas da Silva por tráfico de drogas. Para o magistrado, a autoria e a materialidade do crime ficaram demonstradas “pelo auto de apresentação e apreensão e no laudo de […]

Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado nesta sexta-feira (10)

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• 09-07-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá apresentar, nesta sexta-feira (10/07), o projeto “Audiência de Custódia” para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades. O projeto, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz

Diretor do Fórum disciplina envio eletrônico de feitos policiais

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• 09-07-2015

Os feitos pré-processuais, dirigidos às varas com especialidade penal de Fortaleza, passaram a ser encaminhados pela autoridade policial em meio eletrônico, pelo Portal e-SAJ. A medida vale para as delegacias de Defesa da Mulher, Proteção ao Turista, Defraudações e Falsificações, Homicídios e Proteção à Pessoa, Anti-Sequestro e 2º Distrito Policial. A m

Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente

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• 09-07-2015

A empresa de ônibus Expresso Guanabara S. A. deve pagar indenização de R$ 15 mil a mulher que teve seu braço esquerdo fraturado após acidente causado pelo motorista da empresa. A decisão, proferida nessa quarta-feira (08/07), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do processo, […]

Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

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• 09-07-2015

Crianças e adolescentes até 16 anos só poderão entrar e permanecer no Fortal 2015 acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos e tios), além de portar documentos de identidade. A determinação consta na Portaria Nº 6/2015, da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Ald