Desembargador determina redistribuição de processo ajuizado durante plantão

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• 31-08-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um agravo de instrumento (nº 0001402-55.2015.8.06.0000) impetrado durante o plantão do último fim de semana. O processo foi protocolado nesse domingo (29/08) por estudante do Centro Educacional de Jovens e Adultos, que pedia a emissão de diploma de conclusão do ensino médio, além […]

Juizados Especiais completam 20 anos de funcionamento no próximo dia 18 –

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• 31-08-2015

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública realiza, no próximo dia 18 de setembro, solenidade em comemoração aos 20 anos da lei (nº 9.099/1995) que criou os Juizados Especiais. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no período da tarde. A solenidade será […]

Corregedoria inicia I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais nesta segunda-feira

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• 31-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (31/08), o I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis da Comarca de Cascavel. Até a próxima sexta, dia 4, serão fiscalizados os cartórios das comarca de Beberibe, Fortim, […]

Acusado de traficar LSD, ecstasy, cocaína e maconha deve permanecer preso

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• 28-08-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Rafael Moreira Costa, preso em 20 de fevereiro deste ano, acusado de traficar LSD, ecstasy, cocaína e maconha em Fortaleza. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, entendeu que não ficou caracterizado “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão. […]

Tribunal lança 54º volume da Revista de Jurisprudência

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• 28-08-2015

A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao 54º volume. É a segunda edição produzida na gestão da desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os exemplares já estão sendo distribuídos nos gabinetes dos desembargadores. É publicada trimestralmente com tiragem de 500 exemplares, entre impressos e CDs, e já está […]

Modernização das Varas de Sucessões é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 28-08-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre a atuação das Varas de Sucessões, unidades especializadas em julgar questões relativas a testamento, inventário, partilha de bens e outros assuntos de herança. O entrevistado é o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. O magistrado esclarece o significado de […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-08-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, Criminais, da Infância e Juventude de Fortaleza, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/08) e domingo […]

Gestores de precatórios de tribunais do País se reúnem nesta segunda no TJCE

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• 28-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, nesta segunda-feira (31/08), a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. A abertura será realizada pela chefe do Judiciário Cearense, desembargadora Iracema Vale. O evento, que prossegue na terça-feira (1º/09), marcará a instalação da entidade que tem por função buscar o aprimoramento e […]

Juizado atua neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Salgueiro

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• 28-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (29/08), durante a partida entre Fortaleza e Salgueiro (PE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos […]

Juiz disciplina recebimento de bens apreendidos na Comarca do Crato

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• 27-08-2015

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, disciplinou o cadastramento de órgãos públicos e entidades particulares para recebimento dos bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. A medida consta na Portaria nº 15/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (26/08). O documento determina que os bens apreendidos tenham […]