Judiciário firma convênio para ampliar reintegração social de apenados

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• 31-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, Francisco Deusmar de Queirós. O […]

Reunião no TJCE debate instalação da Câmara Nacional para padronizar gestão dos precatórios

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• 31-08-2015

“Um grande avanço institucional”. É o que considera o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acerca da criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que será composta por desembargadores e juízes de tribunais de todos os Estados da Federação e do Distrito […]

Justiça condena acusados de traficar 100kg de maconha

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• 31-08-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, condenou Marcelo Lima da Silva e Sâmia Alves Pereira por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/08). Consta nos autos (nº 0121367-24.2015.8.06.0001), que no dia 9 de janeiro de 2015, […]

Presidente do Tribunal faz abertura da primeira reunião da Câmara Nacional de Precatórios

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• 31-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, abriu os trabalhos da primeira reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento teve início nesta segunda-feira (31/08), no Palácio da Justiça, e prossegue até amanhã (1º/09). A programação marca a instalação da entidade, que tem por função promover o aprimoramento […]

Judiciário realiza 42,5 mil acordos no primeiro semestre

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• 31-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará contabilizou, no primeiro semestre deste ano, 42.536 acordos realizados na Comarca de Fortaleza, Região Metropolitana e comarcas do Interior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31/08) pela Divisão de Correição e Estatística da Corregedoria. Segundo a estatística, foram mais de 21 mil sentenças homologadas somente no mês de […]

Desembargador determina redistribuição de processo ajuizado durante plantão

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• 31-08-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um agravo de instrumento (nº 0001402-55.2015.8.06.0000) impetrado durante o plantão do último fim de semana. O processo foi protocolado nesse domingo (29/08) por estudante do Centro Educacional de Jovens e Adultos, que pedia a emissão de diploma de conclusão do ensino médio, além […]

Juizados Especiais completam 20 anos de funcionamento no próximo dia 18 –

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• 31-08-2015

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública realiza, no próximo dia 18 de setembro, solenidade em comemoração aos 20 anos da lei (nº 9.099/1995) que criou os Juizados Especiais. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no período da tarde. A solenidade será […]

Corregedoria inicia I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais nesta segunda-feira

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• 31-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (31/08), o I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis da Comarca de Cascavel. Até a próxima sexta, dia 4, serão fiscalizados os cartórios das comarca de Beberibe, Fortim, […]

Acusado de traficar LSD, ecstasy, cocaína e maconha deve permanecer preso

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• 28-08-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Rafael Moreira Costa, preso em 20 de fevereiro deste ano, acusado de traficar LSD, ecstasy, cocaína e maconha em Fortaleza. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, entendeu que não ficou caracterizado “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão. […]

Tribunal lança 54º volume da Revista de Jurisprudência

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• 28-08-2015

A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao 54º volume. É a segunda edição produzida na gestão da desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os exemplares já estão sendo distribuídos nos gabinetes dos desembargadores. É publicada trimestralmente com tiragem de 500 exemplares, entre impressos e CDs, e já está […]