Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

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• 11-09-2015

Teve início na manhã desta sexta-feira (11/09), o curso de aperfeiçoamento “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi realizada pela desembargadora Sérgia Miranda, coordenadora da capacitação, e pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição. A desembargadora afirmou que […]

I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

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• 11-09-2015

Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14/09), a I Semana Estadual do Júri. A força-tarefa será concluída na sexta, dia 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão, que serão realizadas […]

Justiça condena a 12 anos de prisão acusados de tráfico interestadual de drogas

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• 11-09-2015

Os réus Carlos Alberto Ávila e Roberto Ferreira de Almeida foram condenados, cada um, a 12 anos de prisão por tráfico de 116,2 kg de cocaína. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pela Vara Única de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado destacou que os réus “transportavam […]

Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Fortaleza e Confiança

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• 11-09-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (13/09), durante a partida entre Fortaleza e Confiança (SE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor […]

Aplicação dos remédios constitucionais é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 11-09-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os remédios constitucionais, instrumentos de cidadania e garantia dos direitos fundamentais. O entrevistado é o desembargador Fernando Ximenes, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os remédios constitucionais estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal e se dividem em habeas […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-09-2015

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de Tráfico de Drogas, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

Magistrados programam ação social para I Semana Estadual do Júri

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• 11-09-2015

A I Semana Estadual do Júri, que ocorre em todo o Estado no período de 14 a 18 deste mês, contará com ação social voltada especialmente para estudantes. A ideia é contribuir com os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de intensificar a interlocução com a sociedade e aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão […]

Setor de Precatórios do TJCE é referência para outros estados

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• 10-09-2015

A assessora jurídica do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Valdira Conceição Santos Silva, está no Ceará para conhecer o trabalho na área de precatórios desenvolvido pelo Judiciário cearense. A visita técnica teve início nesta quinta-feira (10/09) e prossegue até esta sexta, dia 11. Valdira Conceição afirmou que o Tribunal de […]

Creche do Poder Judiciário realiza ato cívico para incentivar respeito e amor à Pátria

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• 10-09-2015

A Creche Escola Felisbela Benvinda Guimarães do Poder Judiciário promoveu, nesta quinta-feira (10/09), um desfile para comemorar o Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro). Intitulado Momento Cívico, o evento reuniu 90 crianças na Praça da Justiça, localizada ao lado da Creche, no bairro Água Fria, na Capital. O desfile, que terminou dentro da […]

Vaga para desembargador será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 10-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). A lista dos juízes mais […]