Caso Lewdo: acusada de matar filho será levada a júri popular

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• 05-10-2015

A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou, nesta segunda-feira (05/10), Cristiane Renata Coelho Severino, por homicídios triplamente qualificados. Assim, a ré será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Ela é acusada de matar o próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino, e tentar assassinar o […]

Cejai realiza Dia das Crianças em abrigo do bairro Edson Queiroz

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• 05-10-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) deu continuidade aos eventos da semana da criança nas instituições de acolhimento. Na manhã desta segunda-feira (05/10), a presidente da Cejai, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, visitou a Casa Lar Meninas dos Olhos de Deus, localizada no bairro Edson Queiroz, na Capital. O abrigo atende, […]

Judiciário cearense recebe 896 computadores do CNJ

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• 05-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu doação de 896 computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte do Projeto de Modernização da Justiça, que objetiva promover a melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades do 1º Grau do Judiciário. Além dos equipamentos, também foram doados nobreaks, na mesma quantidade. A medida […]

Acusado de tráfico de drogas interestadual deve permanecer preso

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• 05-10-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Thiago Maurício Sá Pereira, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão teve a relatoria do juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Para o magistrado, a manutenção da prisão foi devidamente fundamentada, na “necessidade de garantia da paz social, […]

Projeto do Fórum beneficia 1.278 alunos no mês de setembro

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• 05-10-2015

O projeto “Fórum mais Próximo da Sociedade”, da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza (Secap), beneficiou, somente no mês de setembro, 1.278 estudantes de instituições públicas e particulares de Fortaleza. O número também contempla os alunos visitados por juízes durante a I Semana Estadual do Júri. Criado em 2007, o projeto oportuniza aos alunos […]

Reuniões no TJCE programam ações para 10ª Semana Nacional de Conciliação

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• 05-10-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (05/10), reuniões com representantes de instituições que irão participar da 10ª Semana Nacional de Conciliação. O evento acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro. “Estamos traçando estratégias e diretrizes de como iremos […]

Curso de formação para Juízes Leigos tem início na Esmec

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• 02-10-2015

Teve início na manhã desta sexta-feira (02/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de formação para Juízes Leigos. A primeira aula foi ministrada pela juíza Helga Medved, do 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e da 3ª Turma Recursal. Na ocasião, a magistrada falou sobre as funções do […]

Diretor do Fórum torna obrigatória intimação dos promotores de Justiça por meio eletrônico

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• 02-10-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que seja obrigatória, a partir desta segunda-feira (05/10), a intimação eletrônica dos promotores de Justiça que atuam nas Varas de Família, Delitos de Tráfico de Drogas e da Fazenda Pública, por meio do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG). Já […]

Caso Lewdo: 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusada de matar o filho

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• 02-10-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Cristiane Renata Coelho Severino. Ela é acusada de matar envenenado o próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino e de tentar assassinar o ex-marido, Francileudo Bezerra Severino. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De […]

Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente diagnosticada com demência

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• 02-10-2015

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu antecipação de tutela determinando que o Estado forneça medicamento para mulher que sofre de demência mista (demência vascular associada a Alzheimer). “Deve-se, portanto, interpretar os preceitos constitucionais, primando por sua unidade através da observância do princípio da […]