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TJCE implanta Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento

TJCE implanta Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento

  • 2205 Visualizações
  • 08-10-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria nº 2.340/2015, publicada no Diário da Justiça dessa […]
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Hapvida deve pagar R$ 15 mil por negar tratamento a paciente com paralisia cerebral

Hapvida deve pagar R$ 15 mil por negar tratamento a paciente com paralisia cerebral

  • 1731 Visualizações
  • 08-10-2015
A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar R$ 15 mil de indenização moral para paciente com paralisia cerebral que teve negado tratamento indicado por neurologista. Também terá de custear todo o procedimento inicialmente recusado. A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 34ª Vara Cível da Capital. “Trata-se de medida de […]
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Programa coordenado pela Corregedoria garante mais de 50 mil certidões no Ceará

Programa coordenado pela Corregedoria garante mais de 50 mil certidões no Ceará

  • 1709 Visualizações
  • 08-10-2015
O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano. O projeto, coordenado pela Corregedoria, permite que as certidões […]
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Mutirão de Negociação Fiscal arrecada cerca de R$ 29 milhões

Mutirão de Negociação Fiscal arrecada cerca de R$ 29 milhões

  • 898 Visualizações
  • 08-10-2015
O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, além de uma interação constante […]
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Juiz institui Núcleo de Conciliação da 1ª Vara de Cascavel

Juiz institui Núcleo de Conciliação da 1ª Vara de Cascavel

  • 1921 Visualizações
  • 07-10-2015
O juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da referida unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/10). O objetivo é facilitar a justa e célere composição dos […]
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Servidores do TJCE terão descontos em cursos de especialização da Unifor

Servidores do TJCE terão descontos em cursos de especialização da Unifor

  • 1017 Visualizações
  • 07-10-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para a concessão de bolsa aos servidores do Poder Judiciário, seus filhos e cônjuges. O convênio foi assinado pelo vice-desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, e o presidente da Fundação Edson Queiroz, Airton José Vidal Queiroz, […]
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Vara de Custódia contará com mais uma juíza para auxiliar nos trabalhos

Vara de Custódia contará com mais uma juíza para auxiliar nos trabalhos

  • 1263 Visualizações
  • 07-10-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou a juíza Lia Sammia de Sousa Moreira para atuar na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A magistrada ficará pelo período de 90 dias na unidade, que passará a funcionar com quatro juízes. A determinação consta na Portaria nº […]
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