Juíza de Aratuba orienta estudantes sobre Justiça e Cidadania

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• 09-10-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Aratuba recebeu, nessa quinta-feira (08/10), a visita de 40 alunos de escolas públicas do município. A iniciativa fez parte das ações em comemoração à semana da criança, promovida pelo Prefeitura local, distante 114 km de Fortaleza. Guiados por servidores, os jovens conheceram a Secretaria […]

Cejai leva brinquedos e alegria para 300 crianças acolhidas em abrigos

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• 09-10-2015

Sorrisos de felicidades, olhos atentos a cada atividade, emoção de viver o momento tão esperado. Foram essas as expressões das crianças da unidade de Acolhimento Casa de Jeremias, no bairro Cocó, nesta sexta-feira (09/10), durante o encerramento da semana da criança. A ação teve início no último dia 1º, e foi promovida pela Comissão Estadual […]

Desembargadora Iracema Vale apresenta ações do Judiciário em reunião do Ceará Pacífico

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• 09-10-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (09/10), da primeira reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, a chefe do Judiciário apresentou ações desenvolvidas pela Justiça estadual que buscam contribuir na redução dos índices de criminalidade. A desembargadora destacou a parceria […]

Suspenso julgamento de sindicância contra desembargador Francisco Pedrosa Teixeira

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• 08-10-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (08/10), julgamento de sindicância que apura a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A votação que resultaria ou não na abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado foi interrompida após pedido de vista do desembargador Carlos Alberto Mendes […]

Desembargador José Tarcílio é eleito para Órgão Especial do Tribunal

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• 08-10-2015

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, membro da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito para integrar o Órgão Especial do Judiciário cearense. O magistrado substituirá o desembargador Francisco Sales Neto, aposentado em 31 de agosto deste ano. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (08/10), durante reunião do Tribunal Pleno, […]

TJCE implanta Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento

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• 08-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria nº 2.340/2015, publicada no Diário da Justiça dessa […]

Hapvida deve pagar R$ 15 mil por negar tratamento a paciente com paralisia cerebral

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• 08-10-2015

A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar R$ 15 mil de indenização moral para paciente com paralisia cerebral que teve negado tratamento indicado por neurologista. Também terá de custear todo o procedimento inicialmente recusado. A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 34ª Vara Cível da Capital. “Trata-se de medida de […]

Programa coordenado pela Corregedoria garante mais de 50 mil certidões no Ceará

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• 08-10-2015

O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano. O projeto, coordenado pela Corregedoria, permite que as certidões […]

Mutirão de Negociação Fiscal arrecada cerca de R$ 29 milhões

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• 08-10-2015

O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, além de uma interação constante […]

Acusado de assaltar ônibus em Fortaleza é condenado a mais de dez anos de prisão

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• 08-10-2015

O réu Luciano de Sousa Gonçalo da Silva foi condenado a dez anos e cinco meses de reclusão por assaltar passageiros de ônibus em Fortaleza. Ele cumprirá a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade. A decisão é da juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum […]