Implantação do Núcleo de Apoio Técnico é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 29-10-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) que auxiliará magistrados na decisão de processos relacionados à saúde. A entrevistada é a juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, que está à frente do projeto no Ceará. Segundo a magistrada, o Núcleo […]

Microempresário deve receber mais de R$ 146 mil por prejuízos causados pelo Metrofor

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• 29-10-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar R$ 96.992,63 para compensar prejuízos causados a microempresário que teve o imóvel desapropriado. Também terá de indenizar moralmente o comerciante em R$ 50 mil. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/10), teve a relatoria do […]

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala permanente para videoconferências

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• 29-10-2015

Até o final do mês novembro, o Fórum Clóvis Beviláqua contará com uma sala permanente de videoconferências para reuniões de âmbito administrativo. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (27/10), durante reunião que serviu como teste, realizada no Departamento de Informática do Fórum. De acordo com o diretor do Fórum, juiz José Maria do Santos Sales, […]

Judiciário atende em regime de plantão a partir desta sexta até a próxima segunda

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• 29-10-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, do Júri, da Infância e da Juventude da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nos feriados e fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista desta sexta-feira (30/10), feriado transferido em homenagem ao Dia do Servidor, será a desembargadora Lisete […]

Justiça ouve testemunhas de acusação do processo que investiga morte de empresário

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• 29-10-2015

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência de instrução na tarde desta quinta-feira (29/10), para ouvir testemunhas de acusação do caso que investiga a morte do empresário Antônio Rivadário Teixeira. O crime teve a suposta participação da ex-mulher Claudenia da Silva Rodrigues e […]

Comissão inicia debate sobre adequação do Judiciário cearense ao novo CPC

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• 28-10-2015

A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (28/10). O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência da Corte e teve como pauta principal a criação do Centro de Gerenciamento de Demandas Repetitivas, o Ceger. […]

Tribunal promove manhã de homenagens em comemoração ao Dia do Servidor

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• 28-10-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (28/10), várias homenagens em comemoração ao Dia do Servidor Público. As atividades ocorreram no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. A comemoração teve início com a leitura da mensagem da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, aos servidores da Justiça estadual. […]

Juiz ouve testemunhas de caso de comercialização de anabolizantes

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• 28-10-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal, realizou audiência de instrução e julgamento dos acusados Luigi Gustavo Tadeu Oliveira da Silva e Felipe Teixeira Dobel Benigno nesta quarta-feira (28/10). Eles são acusados de produção e comercialização de anabolizantes. Foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e cinco de defesa. Os acusados […]

Tribunal realiza estudos para implantar processo eletrônico em varas do Interior

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• 28-10-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou reunião com o objetivo de discutir ações para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26/10), no Palácio da Justiça. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal […]

Engenheiro é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa

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• 28-10-2015

O juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Vara Única de Frecheirinha, a 285 km de Fortaleza, condenou o engenheiro Manoel Humberto Coelho DAlencar Júnior e a empresa dele, Via Construções e Prestações de Serviços, ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil por improbidade administrativa. Também terão de devolver ao erário a […]