Judiciário aumenta em 35% o número de processos baixados

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• 20-01-2016

O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,634 mil ações finalizadas. O dado representa 125,563 mil processos a mais que 2014, quando foram contabilizados 350,071 mil. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não […]

1ª Câmara Criminal julga 2.525 processos em 2015

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• 20-01-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.525 processos de pauta e extrapauta durante o período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Ao todo, foram realizadas 46 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Conforme estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.508 habeas corpus; […]

Comarca de Monsenhor Tabosa julga todos os processos conclusos

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• 19-01-2016

A Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) realizou uma inspeção judicial anual e um mutirão para julgamento de processos conclusos. Os trabalhos foram concluídos nessa segunda-feira (18/01). O magistrado Tiago Dias da Silva, que responde pela unidade judiciária, esteve à frente das atividades iniciadas no último dia 11. Na […]

Auditoria interna aponta indícios de irregularidades nos índices de alcance de metas dos oficiais de justiça

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• 19-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a realização de Auditoria Especial para avaliar a regularidade do cálculo da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), concedida aos Oficiais de Justiça. A medida se apresentou necessária uma vez que o índice de alcance de metas dos servidores aumentou, no período de greve da categoria. […]

Acusado de traficar drogas no bairro São Gerardo deve permanecer preso

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• 19-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Germano de Carvalho Oliveira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro São Gerardo, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a quantidade de […]

Criada comissão para intermediar negociações com representantes das categorias de servidores

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• 19-01-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou uma comissão que irá representar a Presidência em reuniões com representantes das categorias dos servidores do Judiciário estadual. O objetivo é manter diálogo permanente e intermediar as negociações com os dirigentes das entidades. A comissão é composta por um consultor jurídico, pelos […]

Juiz César Belmino será o novo corregedor de presídios de Fortaleza

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• 19-01-2016

A partir do próximo dia 8 de fevereiro, o juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, assume a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Ele vai substituir o atual corregedor, juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. O mandato é de 12 […]

Caminhoneiro preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 19-01-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 15 mil de indenização moral para caminhoneiro que foi preso ilegalmente. Segundo o magistrado, a prisão indevida causou aflições e angústia pela perda da liberdade e pela imagem perante a […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos na Comarca de Mombaça

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• 19-01-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo buscar diminuir o número de […]

TIM é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

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• 19-01-2016

A TIM Celular deverá pagar indenização moral de R$ 8 mil para agricultor que teve o nome inscrito ilegalmente em cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Pereiro (a 328 Km da Capital). Segundo o magistrado, os fatos alegados pela vítima são considerados verdadeiros. “Não há […]