Diretor do Fórum convida juízes para atuarem nas Turmas Recursais

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• 28-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, convida magistrados para atuarem nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. O convite foi feito por meio do Ofício nº 7/2016, expedido nesta quinta-feira (28/01) para todos os juízes da Comarca de Fortaleza. Segundo o documento, os juízes irão trabalhar nas referidas […]

Juíza explica rotinas de trabalho para jurados da 5ª Vara do Júri

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• 28-01-2016

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza reuniu, nesta quinta-feira (28/01), os jurados que atuarão nos julgamentos da unidade em 2016. O objetivo foi explicar as rotinas que serão vivenciadas pelo grupo. O encontro ocorreu no 3º Salão do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 19 dos 25 jurados da Vara. Segundo a […]

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

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• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos da Capital

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• 28-01-2016

A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto […]

Escola Superior da Magistratura inicia discussão sobre Plano Estratégico 2016-2017

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• 28-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu encontro, nessa quarta-feira (27/01), para discutir o Plano Estratégico referente ao biênio 2016-2017. O diretor da instituição, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, esteve à frente da reunião e pediu o empenho de todos na elaboração do documento, que considerou fundamental para o futuro da Escola. O […]

Varas de Execuções Fiscais proferem 22.446 sentenças

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• 28-01-2016

Durante o ano de 2015, as seis varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza proferiram 22.446 sentenças e realizaram 17.241 movimentações processuais. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, as unidades arquivaram 20.957 processos no período, de acordo com o quantitativo da Secretaria […]

Centro Judiciário realiza a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos

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• 27-01-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/01), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga […]

Esmec divulga lista de aprovados na prova dissertativa para curso de mestrado

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• 27-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou, por meio da Comissão Examinadora dos Candidatos ao Mestrado em Planejamento e Política Públicas, a lista dos aprovados na prova dissertativa. A relação consta em portaria publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/01). Conforme o documento, os candidatos deverão comparecer nos dias 3 e 4 […]

Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Carlito Pamplona

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• 27-01-2016

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente […]

Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil

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• 27-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o […]