Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

• 2279 Visualizações
• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

Seminário internacional de Direito Privado com a participação do presidente do STF, Edson Fachin será realizado na Unifor

• 955 Visualizações
• 18-03-2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará, nos dias 23 e 24 de março, o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade e regulação”. A programação ocorrerá no formato presencial, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube. Entre os convidados confirmados […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

• 1183 Visualizações
• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado de São José nesta quinta-feira (19)

• 3093 Visualizações
• 18-03-2026

O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cíveis e criminais ocorrerá das 12h às 18h. No mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prestará atendimento em matérias cíveis. Já a Vara […]

TJCE realiza nesta quarta-feira (08/04) audiência pública para debater cobranças de concessionárias de energia elétrica para uso compartilhado de postes

• 2471 Visualizações
• 18-03-2026

Com o objetivo de discutir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 3017614-51.2025.8.06.0000, que trata da revisão dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quarta-feira (08/04), audiência pública, às 14h, na sala […]

Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

• 1440 Visualizações
• 18-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prorrogou a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em processos de transferência de veículos, para o formato digital até o dia 30 de março. A medida consta no Provimento n° 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) na última sexta-feira (13/03).  […]

Justiça cearense reduz impressões, consumo de combustíveis e atinge metas do Plano de Logística Sustentável

• 1535 Visualizações
• 17-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou resultados relevantes na consolidação do Poder Judiciário como uma instituição que preza pela responsabilidade socioambiental. Como exemplo desses resultados temos a redução em 110 unidades no número de impressões per capita e uma queda de 15% no consumo de gasolina e etanol por veículo no ano passado, […]

Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

• 1659 Visualizações
• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]

Conciliação: 94% das unidades do Poder Judiciário cearense atingem Meta 3 do CNJ

• 1324 Visualizações
• 17-03-2026

As vias conciliatórias foram amplamente adotadas como meio de resolução dos conflitos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano passado, 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) alcançaram pelo menos 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a necessidade de buscar […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais debate propostas para aprimorar andamento de processos

• 1112 Visualizações
• 17-03-2026

A Coordenação do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (17/03), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater propostas que contribuam para o aprimoramento contínuo da prestação de serviços nas unidades da Capital e do Interior. “Já implementamos exitosamente a […]