Tribunal registra dois habeas corpus durante plantões

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• 10-02-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante os plantões desse fim de semana e período do Carnaval. Os pedidos foram analisados no sábado (06/02) e terça-feira (09/02). No primeiro caso (nº 0000164-64.2016.8.06.0000), o habeas corpus foi em favor de Emanoel Vitor de Souza, preso em flagrante em […]

Juizado do Torcedor atua em jogo entre Fortaleza e Icasa nesta quarta-feira

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• 10-02-2016

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta-feira (10/02), a partir das 19 horas, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e Icasa, válida pelo Campeonato Cearense. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de […]

Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

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• 10-02-2016

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, expediu portaria disciplinando a execução de medidas socioeducativas na unidade judiciária. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas e em processos de interesse de adolescentes. Segundo a magistrada, o cumprimento da internação cautelar ou de medida […]

Justiça nega liberdade para acusada de traficar drogas no bairro Ancuri

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• 10-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Grasiele Farias Guilherme. Ela é acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo de uso restrito. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, não ficou […]

Mulher flagrada com mais de 55 kg de maconha deve permanecer presa

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• 05-02-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa indeferiu pedido de relaxamento de prisão da ré Auverlena Canuto Vieira Lira. Ela e a vizinha, Maria Cristina Martins da Silva, foram presas com 55,9 kg de maconha. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (04/02). O magistrado ressaltou ser prudente aguardar a realização da audiência […]

Juiz determina que prefeita realize obras de serviços essenciais no Município de Jardim

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• 05-02-2016

O juiz Juraci de Souza Santos Junior, titular da Comarca de Jardim, determinou a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Ceará (MP/CE) e o Município de Jardim, a 540 Km da Capital. Com a medida, o município deverá implementar serviços essenciais no bairro Bela Vista, como fornecimento […]

Comerciante deve receber R$ 7 mil da Telemar por inscrição indevida no SPC

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• 05-02-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização moral de R$ 7 mil para comerciante que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com […]

Magistrados estudam estratégias para agilizar trabalhos nas Secretarias Judiciárias de Família

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• 05-02-2016

Juízes das Varas de Família de Fortaleza se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quinta-feira (04/02), para discutir estratégias que ajudem a desafogar os trabalhos concentrados nas Secretarias Judiciárias de Família II e III. O encontro contou com a presença do diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, e da coordenadora da área, […]

Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana e no Carnaval

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• 05-02-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e Criminais da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Também haverá plantões na segunda-feira (08/02), ponto facultativo, e na terça-feira (09/02) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (10/02), o expediente em todas as unidades do Judiciário será único, das 14h […]

1ª Vara de Pacatuba define normas para tramitação de inquéritos policiais

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• 05-02-2016

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário […]