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Servidores lançam livro sobre novo CPC nesta quinta-feira na Unifor

Servidores lançam livro sobre novo CPC nesta quinta-feira na Unifor

Será lançado nesta quinta-feira (18/02), às 18h, o livro “Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil: Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito”. O lançamento ocorrerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, haverá palestra com o professor Daniel Miranda, que abordará o tema “A Relevância dos Precedentes no Novo […]
Tribunal disponibiliza pesquisa de satisfação

Tribunal disponibiliza pesquisa de satisfação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta segunda-feira (15/02), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente ao ano de 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) ou clicar aqui até o dia 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público […]
1ª Turma Recursal Fazendária julga 571 processos em uma única sessão

1ª Turma Recursal Fazendária julga 571 processos em uma única sessão

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 571 processos na sexta-feira (12/02). Foi o maior número de acórdãos julgados, em única sessão, na história das Turmas Recursais. A maioria das ações foram julgadas em blocos, referentes a pagamentos de mais de um terço de férias de professores estaduais e […]
Comarca de Itapajé reativa  Conselho da Comunidade

Comarca de Itapajé reativa Conselho da Comunidade

A juíza Juliana Porto Sales reativou o Conselho da Comunidade na Comarca de Itapajé, a 142 Km de Fortaleza. A magistrada considerou que o efetivo funcionamento do Conselho neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. De acordo com […]
Vice-governadora do Estado conhece estrutura da Vara de Audiências de Custódia da Capital

Vice-governadora do Estado conhece estrutura da Vara de Audiências de Custódia da Capital

A desembargadora Adelineide Viana e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, receberam, nesta sexta-feira (12/02), a vice-governadora do Ceará Izolda Cela. Na ocasião, os magistrados apresentaram a estrutura do Fórum e das Varas do Júri e da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. Para a desembargadora, […]
Juizado recebe visita de representantes do Centro de Referência da Mulher

Juizado recebe visita de representantes do Centro de Referência da Mulher

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza recebeu, nessa quinta-feira (11/02), a visita de representantes do Centro Municipal de Referência da Mulher Francisca Clotilde, da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria existente entre as duas entidades. Na ocasião, foi acordado que o projeto Ronda Maria […]
Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e River-PI neste sábado

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e River-PI neste sábado

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (13/02), a partir das 17 horas, na Arena Castelão, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e River-PI, válida pela Copa do Nordeste. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Instituído […]