Ex-gestora do Município de Boa Viagem é condenada por improbidade

• 7264 Visualizações
• 17-02-2016

A ex-gestora da Casa de Saúde do Município de Boa Viagem, Liduína Teixeira Almeida, deve pagar multa de R$ 5 mil por contratar bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. Ela também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público. Além disso, terá de ressarcir […]

Presidência do TJCE manifesta-se sobre notificação da Procuradoria Regional do Trabalho

• 2743 Visualizações
• 17-02-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestou-se, nesta terça-feira (16/02), a respeito da notificação recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. O documento trata da realização de audiência com o fim específico de tratar da greve dos Oficiais de Justiça. O encontro está agendado para esta quarta-feira (17/02), às 14h30min. […]

Corregedoria vai homenagear cinco magistrados com Medalha do Mérito Jurisdicional

• 2270 Visualizações
• 17-02-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do 2º Andar (Aquário), localizado à sede do Poder Judiciário, no Cambeba, em Fortaleza. A condecoração será entregue […]

TJCE cumpre 93,3% das metas do Plano Estratégico previstas para 2015

• 1387 Visualizações
• 17-02-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu 93,3% das metas do Plano Estratégico 2015-2020 previstas para 2015. A estatística consta no Relatório Geral de Acompanhamento das Metas Institucionais, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE. Para a supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o resultado “é […]

Vara de Custódia realiza 52 audiências no primeiro dia de mutirão

• 1808 Visualizações
• 16-02-2016

Cinquenta e duas audiências foram realizadas somente no primeiro dia do mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Dos 70 presos previstos para serem ouvidos nessa segunda-feira (15/02), 18 não compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos resultaram em 24 pessoas presas preventivamente e uma recebeu alvará de soltura. Outros 27 foram […]

Empresas devem indenizar em R$ 51,5 mil cliente que recebeu carro defeituoso

• 1694 Visualizações
• 16-02-2016

As empresas Premium Comércio de Veículos e Peças Ltda e Chery Brasil foram condenadas a pagar indenização de R$ 51.514,85 pela venda de carro defeituoso para cliente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/02), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Segundo demonstrado nos autos, o veículo em questão, em curto […]

Trio que traficava drogas na Lagoa Redonda é condenado a mais de oito anos de prisão

• 2175 Visualizações
• 16-02-2016

Duas mulheres e um homem presos no bairro Lagoa Redonda foram condenados à prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento Ferreira e Maria Tatiane Oliveira Rabelo deverão cumprir pena de oito anos e seis meses de reclusão. Já o agricultor Marciano de Carvalho Diógenes foi condenado […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Flamengo nesta quinta-feira

• 1261 Visualizações
• 16-02-2016

O Juizado do Torcedor fará plantão nesta quinta-feira (18/02), durante a partida entre Ceará e Flamengo. Válido pela 1ª Fase da Copa do Nordeste, o jogo está marcado para as 21h30, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]

1ª Vara do Crato regulamenta expedição de certidões criminais

• 4637 Visualizações
• 16-02-2016

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou que a expedição de certidões criminais e de execução penal solicitadas presencialmente, somente ocorrerá após protocolo de requerimento padrão escrito e assinado pelo interessado, que esclarecerá a finalidade do pedido da certidão. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada […]

Audiência pública na Esmec debaterá problemas do bairro Edson Queiroz

• 1488 Visualizações
• 16-02-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta quinta-feira (18/02), às 18h30, Audiência Pública da Câmara Municipal, que será realizada a pedido do vereador Vicente de Paulo Pinto Costa (PT). A iniciativa tem como objetivo debater assuntos de interesse da comunidade do bairro Edson Queiroz. Na ocasião, serão ouvidos os problemas daquela área […]