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Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

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  • 15-03-2016
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de acordo com a Recomendação nº […]
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Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

  • 2246 Visualizações
  • 14-03-2016
A Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário inicia, nesta segunda-feira (14/03), uma série de matérias sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor nesta sexta, dia 18. O objetivo é tirar dúvidas e esclarecer à população aspectos relevantes da norma que trará significativas mudanças para os jurisdicionados e operadores do Direito. A […]
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Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

  • 1921 Visualizações
  • 14-03-2016
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (14/03), com os titulares da Varas Cíveis de Fortaleza para discutir as formas de realização das audiências previstas no artigo 334 do novo Código Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18. Foi discutida […]
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2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

  • 1995 Visualizações
  • 14-03-2016
A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promove, nesta quinta-feira (17/03), o segundo dia de audiências do mutirão envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. No último dia 10, primeiro dia da mobilização, foram efetivadas 14 audiências das 28 programadas para os dois dias. A Unidade é responsável pela […]
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TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

  • 3030 Visualizações
  • 14-03-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª […]
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Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

  • 1755 Visualizações
  • 14-03-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, plantonista no sábado (12/03), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma. De acordo com os autos (nº 0000345-65.2016.8.06.0000), a […]
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Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

  • 2615 Visualizações
  • 14-03-2016
O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, determinou a realização de inspeção extrajudicial nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis daquela cidade. A fiscalização será realizada no período de 4 a 8 de abril e o atendimento ao público ocorrerá normalmente. Segundo […]
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