2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

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• 14-03-2016

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promove, nesta quinta-feira (17/03), o segundo dia de audiências do mutirão envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. No último dia 10, primeiro dia da mobilização, foram efetivadas 14 audiências das 28 programadas para os dois dias. A Unidade é responsável pela […]

TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

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• 14-03-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª […]

84% dos votantes na enquete do TJCE afirmam que as mulheres ainda têm muito a conquistar

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• 14-03-2016

Participando de passeatas ou fundando movimentos, a mulher brasileira tem um histórico de lutas para alcançar seus direitos de igualdade, seja no mercado de trabalho ou em qualquer outro segmento. Elas sempre viveram em um mundo com liberdades restritas e direitos anulados. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma enquete na […]

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 14-03-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, plantonista no sábado (12/03), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma. De acordo com os autos (nº 0000345-65.2016.8.06.0000), a […]

Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

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• 14-03-2016

O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, determinou a realização de inspeção extrajudicial nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis daquela cidade. A fiscalização será realizada no período de 4 a 8 de abril e o atendimento ao público ocorrerá normalmente. Segundo […]

Palestra sobre a Lei Maria da Penha encerra atividades da Semana pela Paz em Casa no TJCE

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• 11-03-2016

Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta sexta-feira (11/03), da palestra sobre a “Lei Maria da Penha: Compreendendo o seu Direito a uma Vida de Paz”. O evento marcou o encerramento das atividades da IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Palácio da Justiça. O tema foi ministrado pela […]

Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

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• 11-03-2016

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, restabeleceu a proibição, nesta sexta-feira (11/03), da entrada em estádios de futebol das torcidas organizadas: Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF); Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT); e Associação Torcida Organizada Cearamor. A juíza havia liberado a entrada das torcidas no dia […]

Decretada prisão preventiva de acusado de atirar em jornalista

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• 11-03-2016

O juiz Eduardo Gibson Martins, auxiliar da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, decretou, nessa quinta-feira (10/03), a prisão preventiva de José Wellington de Moura Cavalcante, um dos acusados de tentativa de latrocínio contra o jornalista Valdemar Menezes e a esposa. Segundo o magistrado, o réu, em concurso de pessoas, teria supostamente participado […]

Vara de Penas Alternativas promove ação de combate à dengue no Fórum

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• 11-03-2016

Cerca de 150 jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), parceiro da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, participaram, nesta sexta-feira (11/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, de um ciclo de palestras formativas sobre o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus […]

3ª Câmara Cível aumenta em 19% número de processos julgados

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• 11-03-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 19,35% o número de processos julgados em 2015, quando foram registrados 2.072. O dado representa 336 ações a mais que 2014, que contabilizou 1.736. É o quarto ano consecutivo que o colegiado vem aumentando as estatísticas de julgamento. Em 2013 […]