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Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (14/03), com os titulares da Varas Cíveis de Fortaleza para discutir as formas de realização das audiências previstas no artigo 334 do novo Código Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18. Foi discutida […]
2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências  no primeiro dia do mutirão de adoção

2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promove, nesta quinta-feira (17/03), o segundo dia de audiências do mutirão envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. No último dia 10, primeiro dia da mobilização, foram efetivadas 14 audiências das 28 programadas para os dois dias. A Unidade é responsável pela […]
TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª […]
Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, plantonista no sábado (12/03), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma. De acordo com os autos (nº 0000345-65.2016.8.06.0000), a […]
Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, determinou a realização de inspeção extrajudicial nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis daquela cidade. A fiscalização será realizada no período de 4 a 8 de abril e o atendimento ao público ocorrerá normalmente. Segundo […]
Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, restabeleceu a proibição, nesta sexta-feira (11/03), da entrada em estádios de futebol das torcidas organizadas: Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF); Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT); e Associação Torcida Organizada Cearamor. A juíza havia liberado a entrada das torcidas no dia […]
Decretada prisão preventiva  de acusado de atirar em jornalista

Decretada prisão preventiva de acusado de atirar em jornalista

O juiz Eduardo Gibson Martins, auxiliar da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, decretou, nessa quinta-feira (10/03), a prisão preventiva de José Wellington de Moura Cavalcante, um dos acusados de tentativa de latrocínio contra o jornalista Valdemar Menezes e a esposa. Segundo o magistrado, o réu, em concurso de pessoas, teria supostamente participado […]
Vara de Penas Alternativas promove  ação de combate à dengue no Fórum

Vara de Penas Alternativas promove ação de combate à dengue no Fórum

Cerca de 150 jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), parceiro da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, participaram, nesta sexta-feira (11/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, de um ciclo de palestras formativas sobre o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus […]