“Judiciário em Evidência” aborda novidades do novo Código de Processo Civil

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• 18-03-2016

As principais mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03), são destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. Segundo ele, a nova legislação vai possibilitar o aprimoramento das decisões judiciais. Além disso, prevê […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 815 sentenças em Ipu e Ipueiras

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• 18-03-2016

No mês de março, o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitou os municípios de Ipu e Ipueiras, onde proferiu 815 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 7 a 11 deste mês. Fizeram parte do trabalho os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de […]

Tribunal promove palestra sobre otimização de custos para gestores e servidores

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• 17-03-2016

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (17/03), palestra sobre “Otimização de Custos com Inovações Tecnológicas” para gestores e servidores do Poder Judiciário. De acordo com o palestrante Hiraclis Nicolaidis, conselheiro da empresa Gartner, o objetivo não foi apenas falar sobre a redução de custos, mas […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para delegado baleado durante plantão

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• 17-03-2016

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral de R$ 100 mil para delegado da Polícia Civil baleado durante fuga de presos em Fortaleza. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, “o Estado tem o dever […]

Novo CPC: intimação por meio eletrônico agiliza comunicação entre Justiça e partes

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• 17-03-2016

Na quarta matéria da reportagem sobre o novo CPC, o secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Antônio Valdir de Almeida Filho, explica as melhorias promovidas pelo novo Código em relação às comunicações processuais. O novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18/03), diz em seu artigo 270 […]

Novos juízes são convocados para o módulo nacional do Curso de Formação de Magistrados

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• 17-03-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, convoca os 76 juízes recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) para cumprirem jornada de estudos no módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação será realizada no período de 11 a 15 de abril […]

Esmec realiza palestra sobre novo CPC nesta sexta e entrega o Prêmio Miramar da Ponte

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• 17-03-2016

Para recepcionar o novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18/03), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, no mesmo dia, a partir das 14h, o IV Ciclo de Palestras sobre o novo Código. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Irmãs acusadas de matar idoso a pauladas são condenadas a mais de 11 anos de prisão

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• 17-03-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa quarta-feira (16/03), as irmãs Maria Paulina de Lima Moura Xavier e Adriana de Lima Moura a 11 anos e cinco meses de prisão pela morte do idoso Manoel Nascimento dos Santos. Conforme sentença proferida pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein […]

Professora que teve negado pagamento de seguro deve ser indenizada em R$ 52 mil

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• 17-03-2016

A Bradesco Companhia de Seguros foi condenada ao pagamento de R$ 42 mil referentes à apólice de seguro de uma professora. Também terá de pagar R$ 10 mil de danos morais. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador Francisco […]

Juizado do Torcedor fará plantão nesta quarta durante jogo entre Ceará e Uniclinic

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• 16-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (16/03), durante a partida entre Ceará e Uniclinic pela 2ª fase do Campeonato Cearense. O jogo ocorrerá às 20h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]