Notícias

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Chaval

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Chaval

  • 1436 Visualizações
  • 22-03-2016
A juíza Daniela Aoki de Andrade Maria, da Comarca de Chaval (a 425 Km de Fortaleza), determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico. Em seguida, serão remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir […]
Ler Notícia
Preso com mais de 4 kg de maconha tem habeas corpus negado

Preso com mais de 4 kg de maconha tem habeas corpus negado

  • 2426 Visualizações
  • 22-03-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Gildenes Santos Vieira, preso em flagrante com 4.850 gramas de maconha no bairro Messejana, em Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, o delito é grave e tem que se levar em consideração a quantidade […]
Ler Notícia
Polo de Aprendizagem do Crato realiza palestra sobre gestão no Judiciário no dia 1º de abril

Polo de Aprendizagem do Crato realiza palestra sobre gestão no Judiciário no dia 1º de abril

  • 1436 Visualizações
  • 22-03-2016
O Polo de Aprendizagem da Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) da Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, realiza no próximo dia 1º de abril, às 14h, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”. A temática será ministrada pela professora Marília Falcioni, doutora em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). […]
Ler Notícia
Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril

Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril

  • 1581 Visualizações
  • 21-03-2016
O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional do Poder Judiciário será oficialmente instalado no próximo dia 8 de abril, a partir das 9h30, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. A organização do Fórum foi discutida […]
Ler Notícia
Desembargador plantonista determina que Estado providencie leito para idosa em hospital

Desembargador plantonista determina que Estado providencie leito para idosa em hospital

  • 1699 Visualizações
  • 21-03-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário desse sábado (19/03). O desembargador plantonista, Teodoro Silva Santos, deferiu o pedido por se tratar de matéria de urgência. A ação foi impetrada por Maria da Conceição Pereira da Silva contra o secretário […]
Ler Notícia
Enquete TJCE: 58% dos usuários procura a Ouvidoria para fazer reclamações

Enquete TJCE: 58% dos usuários procura a Ouvidoria para fazer reclamações

  • 1694 Visualizações
  • 21-03-2016
Durante a última semana, 92 participantes responderam enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre os motivos que os levam a procurar a Ouvidoria do Poder Judiciário. Desses, 58% procuram para fazer reclamações. Outros 24% utilizam o canal para sugerir medidas de aprimoramento dos serviços jurisdicionais, 16% para fazer denúncias, e apenas […]
Ler Notícia
Negada liberdade para mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

Negada liberdade para mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

  • 1756 Visualizações
  • 21-03-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a prisão deve ser mantida “considerando a gravidade do crime imputado ao Paciente, notabilizada […]
Ler Notícia
Criado Conselho da Comunidade na Comarca de São João do Jaguaribe

Criado Conselho da Comunidade na Comarca de São João do Jaguaribe

  • 2435 Visualizações
  • 21-03-2016
O juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca Vinculada de São João do Jaguaribe, implantou o Conselho da Comunidade na unidade judiciária. O objetivo é auxiliar na fiscalização e execução das penas dos presidiários e medidas de segurança para a sociedade. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário da Justiça […]
Ler Notícia