Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Bahia nesta quarta

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• 29-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (30/03), durante o jogo entre Fortaleza e Bahia, pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 21h45, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor foi instituído […]

Acusado de traficar drogas na Barra do Ceará é condenado a 10 anos de prisão

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• 28-03-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Tallys Guilherme Vieira por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Ele foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão. “As consequências de seu ato criminoso são […]

Coelce deve indenizar família de agricultor morto por descarga elétrica

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• 28-03-2016

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 394 mil de indenização moral para esposa e filhos de agricultor morto por choque elétrico. A decisão, proferida em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, relator do […]

Juíza expede mandados de busca e polícia apreende explosivos em sedes de torcidas organizadas

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• 28-03-2016

Seis mandados de busca e apreensão expedidos na última quinta-feira (24/03), pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza, resultaram na apreensão de materiais explosivos de fabricação caseira e outros produtos que, supostamente, seriam utilizados durante o jogo Ceará e Fortaleza, realizado na tarde de ontem, […]

Enquete TJCE: simplificação de procedimentos é considerada a mudança mais significativa do novo CPC

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• 28-03-2016

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) no último dia 18, algumas mudanças na aplicação da nova legislação passaram a ser efetivadas. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou enquete em seu site para ouvir os jurisdicionados na última semana. De acordo com a pesquisa que ouviu […]

Publicada relação de gestores que realizam o permanente acompanhamento de metas

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• 28-03-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, publicou a relação dos magistrados e dirigentes (ver relação abaixo) que realizam o permanente acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2016. Eles atuam como gestores das metas, sem prejuízo de suas funções originais. Além disso, também […]

Corregedoria inicia I Ciclo de Inspeções Extrajudicias nos cartórios de Baturité e Paracuru

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• 28-03-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou o I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016 nesta segunda-feira (28/03). Os trabalhos estão concentrados nos cartórios de 1º Ofício de Registro Civil das comarcas de Baturité e Paracuru. As atividades estão sendo realizadas por duas equipes coordenadas pelos auditores Sóstenes Francisco de Farias e Márcia Aurélia […]

Negado habeas corpus durante plantão da Semana Santa

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• 28-03-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão do feriado. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, plantonista na quinta-feira (24/03), manteve a prisão de Francisco Genilson França da Silva, acusado por dirigir sob efeito de álcool e ainda desacatar autoridade policial. De acordo com os autos, […]

Juíza determina que torcedores do Fortaleza cumpram prestação de serviço à comunidade

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• 23-03-2016

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, determinou que José Ivan Alves Pereira, Jefferson Anderson Lima do Nascimento, Gleriston Silva Moreira, José Witalo Alves Barbosa e João Paulo de Sousa cumpram prestação de serviço gratuito à comunidade por promover tumulto durante jogo entre Fortaleza e Sport (PE) […]

Casal que teve residência demolida e não pôde retirar bens deve ser indenizado

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• 23-03-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Prefeitura de Aracati a pagar R$ 10.775,00 de indenização por demolir residência de casal que não teve direito de retirar os pertences do imóvel. A decisão teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O magistrado entendeu que “houve abuso […]