Mediação de conflitos no novo CPC é tema de palestra no Tribunal

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• 06-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu palestra sobre “A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil: um novo Paradigma”. O evento, realizado para gestores e servidores do Judiciário, ocorreu nessa terça-feira (05/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio

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• 06-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Henrique Nunes Teixeira, acusado dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e corrupção de menor. A decisão proferida nessa terça-feira (05/04) teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

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• 06-04-2016

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do município, localizado a 158 km de Fortaleza. O objetivo é controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o funcionamento regular no estabelecimento prisional. A determinação está […]

Homem apontado como um dos mais perigosos do Ceará é condenado em júri popular

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• 06-04-2016

O réu Marcondes da Silva Andrade foi condenado, na tarde dessa terça-feira (05/04), a 13 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) de José Alexandre da Silva Rafael. A decisão é do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza, presidido pela juiz Edson Feitosa dos Santos. De […]

Corregedoria divulga calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016

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• 06-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016 nessa terça-feira (6/04). Os trabalhos se concentrarão nas 8ª, 9ª, 15ª e 22ª Varas Cíveis da Capital; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Vara Única de Família e Sucessões; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e Juizados […]

1ª Turma Recursal julga 491 processos durante sessão

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• 06-04-2016

Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira. Os […]

Magistrados do Ceará apresentam ações sobre conciliação a juiz do CNJ

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• 05-04-2016

Magistrados do Judiciário estadual estiveram reunidos, nesta terça-feira (05/04), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma de Azevedo. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a promoção da solução consensual de conflitos. O encontro ocorreu na sede do Palácio da […]

Juiz do CNJ profere palestra sobre conciliação e mediação no Tribunal de Justiça

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• 05-04-2016

Transformar os valores do Poder Judiciário nacional. Essa é a principal preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o juiz auxiliar da Presidência do Órgão, André Gomma de Azevedo. O magistrado proferiu palestra sobre os “Novos Valores da Justiça Consensual frente ao Novo CPC”, nesta terça-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Ex-prefeita de Mulungu é condenada por improbidade administrativa

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• 05-04-2016

A ex-prefeita de Mulungu, Jaqueline Gurgel Mota, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, após contratação de serviços com o dinheiro do erário, sem o devido processo licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a três […]

Projeto Fábrica Escola programa atividades para comemorar três anos de atuação

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• 05-04-2016

O projeto Fábrica Escola completou três anos de funcionamento nesse domingo, dia 3 de abril. Para marcar a data, está sendo programada uma série de ações que inclui oficinas, inauguração de painel fotográfico, casamento comunitário, coffee break e corte de cabelos dos reeducandos, entre outras ações. Ao todo, 164 pessoas foram contempladas com a iniciativa, […]