Varas Cíveis realizam mutirão envolvendo processos do Seguro DPVAT

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• 28-04-2016

A 31ª e 33ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para julgar processos referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 927 audiências. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (25/04) e prossegue até esta sexta, dia 29. As sessões estão ocorrendo no […]

Professores explicarão diferentes aspectos do novo CPC em palestra do Tribunal

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• 28-04-2016

O Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que começa no próximo dia 2 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contará com apresentações dos professores Daniel Gomes de Miranda e Pablo Freire Romão. Agendadas para o dia do encerramento, 6 de maio, as palestras abordarão dois aspectos da […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Imperatriz nesta quinta

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• 28-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (28/04), durante o jogo entre Fortaleza e Imperatriz (MA), válido pela Copa do Brasil. A partida está marcada para as 20h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Ação preventiva no Fórum alerta servidores para os cuidados com a voz

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• 28-04-2016

Servidores, profissionais terceirizados e estagiários do Fórum Clóvis Beviláqua foram beneficiados, na tarde dessa quarta-feira (27/04), com ação relacionada à campanha do Dia Mundial da Voz, comemorado em 16 de abril. A iniciativa foi realizada pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Setor Odontológico do Fórum. Segundo a fonoaudióloga […]

Definido cronograma de visitas a escolas que participarão do projeto Pai Presente

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• 28-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Secretaria de Educação de Fortaleza definiram, nessa terça-feira (27/04), a relação das escolas da rede pública municipal que participarão do projeto Pai Presente na Capital. O objetivo é atingir um maior número de pessoas que se encontram sem o nome do pai na certidão de nascimento […]

Família de paciente que morreu após ser liberado de hospital será indenizada em R$ 60 mil

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• 28-04-2016

O Município de Fortaleza terá de indenizar em R$ 60 mil esposa e filho de paciente que morreu após ser liberado de hospital municipal com fratura na bacia. A decisão é da 6ª Câmara Cível e teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. De acordo com a magistrada, o ente público não cumpriu […]

Estudantes da Unifor visitam Centro Judiciário de Fortaleza

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• 27-04-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) nessa terça-feira (26/04). Os universitários estão engajados na disciplina de Soluções Extrajudiciais de Conflitos, do 6º semestre. “Essa visita foi importante porque eles desconheciam o trabalho e os resultados obtidos com a […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

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• 27-04-2016

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada. O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados […]

Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

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• 27-04-2016

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, discutiu os últimos ajustes operacionais e administrativos para a próxima edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de maio, das 8h às 17h, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em […]

Intervenção de terceiros no novo CPC será tema de palestra no Tribunal de Justiça

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• 27-04-2016

Como parte da programação do Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a ser realizado entre os dias 2 e 6 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontecerá a palestra “Intervenção de Terceiros”. Proferido pela professora e mestre em Direito Constitucional, Elizabeth Alecrim Soares Coelho, o evento será […]