Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

• 2023 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]

Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

• 1597 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina. A decisão foi publicada no Diário […]

Mulher que caiu em galeria e fraturou coluna deve receber R$ 30 mil de indenização

• 1406 Visualizações
• 31-05-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Imobiliária João Neto Brandão e o seu proprietário, Jaime de Pinho Neto Brandão, ao pagamento de indenização moral de R$ 30 mil para dona de casa que sofreu acidente em galeria da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco […]

Tribunal institui Grupo de Trabalho para monitorar ações de estabilização do sistema penitenciário

• 1107 Visualizações
• 31-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho para colaborar, imprimir e monitorar as ações referentes à estabilização das penitenciárias que abrigam os presos egressos da Comarca de Fortaleza. A equipe será formada pelos magistrados Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (coordenador), Luciana Teixeira de Souza e Roberto Soares Bulcão. A medida […]

Dia das Mães: Quando as crianças iniciam a vida escolar

• 1438 Visualizações
• 31-05-2016

Encerrando a série de matérias em homenagem ao Dia das Mães, publicamos relatos de servidoras que têm filhos estudando na creche do Judiciário cearense. A instituição tem sido o porto seguro das mães, principalmente quando precisam, pela primeira vez, se afastar dos pequenos para retornarem ao trabalho. “O que mais me tranquiliza é que os […]

Negada liberdade para mulher flagrada com mais de 31 kg de cocaína

• 1673 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou liberdade provisória para a ré Ana Maria Gomes da Silva, presa em flagrante em dezembro de 2015, com 31.750 gramas de cocaína. Segundo o magistrado, a decretação da prisão preventiva da ré “está devidamente fundamentada […]

Ex-diretor do SAAE de Sobral é condenado por improbidade administrativa

• 3403 Visualizações
• 30-05-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, condenou Edson Amaximandro de Sousa e Silva ao pagamento de multa no valor de 30 vezes o salário que recebia na época em que exercia o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE). Na […]

Inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância seguem até quinta-feira

• 1388 Visualizações
• 30-05-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação será realizada nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho, totalizando 30 horas/aula. Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 50 vagas. Foram reservadas 20 para magistrados, dez para promotores […]

Enquete do Tribunal mostra que a impossibilidade de ter filhos biológicos é o principal motivo para adotar

• 1521 Visualizações
• 30-05-2016

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no último dia 25 de maio, a enquete do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abordou os motivos que levam uma pessoa a adotar. Ao todo, 71 pessoas participaram. A opção mais votada foi a impossibilidade de ter filhos biológicos, que recebeu 39 votos (55%). […]

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

• 2199 Visualizações
• 30-05-2016

As Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram, por unanimidade, manter afastados o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador do município, Idervaldo Rodrigues da Rocha. O colegiado entendeu que a medida é “necessária e vital ao bom andamento das investigações em curso e de possível instrução […]