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CNJ abre consulta pública sobre uso de nome social nos serviços judiciais

CNJ abre consulta pública sobre uso de nome social nos serviços judiciais

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  • 14-06-2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nessa segunda-feira (13/06), consulta pública sobre proposta de resolução que regulamentará o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais em relação à utilização dos serviços judiciários brasileiros. O documento pode ser visualizado pelo link. O período para participar segue até o próximo dia 30. As […]
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Fórum de Fortaleza recebe feira de artesanatos criados por reeducandos do projeto Fábrica Escola

Fórum de Fortaleza recebe feira de artesanatos criados por reeducandos do projeto Fábrica Escola

  • 1679 Visualizações
  • 14-06-2016
Até sexta-feira (17/06), o Fórum Clóvis Beviláqua será sede de uma feira de produtos artesanais criados por reeducandos atendidos pelo projeto Fábrica Escola, idealizado pelas 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza e realizado pela Fundação Deusmar Queirós. Peças como bolsas de palha, vassoura feita de garrafa pet, cabaças modeladas e brinquedos de […]
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Desembargadora Iracema Vale é homenageada com Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina

Desembargadora Iracema Vale é homenageada com Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina

  • 1495 Visualizações
  • 14-06-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu a Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina na noite dessa segunda-feira (13/06), no Palácio da Abolição. A honraria foi entregue durante solenidade referente aos cinco anos de criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]
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Justiça condena réus pela prática de assaltos na Oliveira Paiva e Planalto Itaperi

Justiça condena réus pela prática de assaltos na Oliveira Paiva e Planalto Itaperi

  • 1856 Visualizações
  • 14-06-2016
A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou quatro réus por crimes interligados. “Diante das provas carreadas aos autos, não há qualquer dúvida quanto à autoria do evento delituoso, demonstrada de forma rica e certa”, explicou. Evilázio Carneiro de Oliveira, Brendon Leite do Nascimento Silva e Rafael Almeida dos […]
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Enquete TJCE: 80% dos participantes afirmam que extinção de torcidas organizadas diminuirá violência nos estádios

Enquete TJCE: 80% dos participantes afirmam que extinção de torcidas organizadas diminuirá violência nos estádios

  • 3429 Visualizações
  • 13-06-2016
“Você acha que a extinção de torcidas organizadas diminui a violência nos estádios?” Essa foi a pergunta da enquete realizada na última semana no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, 177 pessoas participaram. Do total, 142 (80%) afirmaram que vai diminuir a violência, enquanto os outros 35 votos (20%) disseram que […]
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Conselho dos Tribunais de Justiça propõe aumento de cooperação entre Judiciários estaduais

Conselho dos Tribunais de Justiça propõe aumento de cooperação entre Judiciários estaduais

  • 1434 Visualizações
  • 13-06-2016
O 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil foi encerrado nessa sexta-feira (10/06) com a elaboração da Carta de Fortaleza, que reúne as principais deliberações do evento realizado na Capital cearense. No documento, os presidentes dos TJs propuseram um aumento na cooperação entre as instituições e com a Polícia Federal (PF). Entre […]
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Acusados de praticar crimes contra turistas são condenados a mais de 8 anos de prisão

Acusados de praticar crimes contra turistas são condenados a mais de 8 anos de prisão

  • 1405 Visualizações
  • 13-06-2016
O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou Guilherme Barbosa dos Santos, André Luis Oliveira de Sousa e Taisson Silva Feioso pelos crimes de roubo praticados contra três turistas durante Carnaval do Município em 2015. Para o magistrado, “existem nos presentes autos provas de autoria e materialidade delitivas suficientes […]
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Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 2191 Visualizações
  • 13-06-2016
O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
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