Notícias

Dois habeas corpus ingressam no TJCE durante plantão do fim de semana

Dois habeas corpus ingressam no TJCE durante plantão do fim de semana

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  • 04-07-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os pedidos de liberdade foram impetrados no último domingo (3/07), e analisados pelo desembargador plantonista Jucid Peixoto do Amaral. Em um dos casos, o pedido foi em favor de Natanael Rodrigues de Carvalho, preso […]
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Comarca de Mauriti cadastra entidades para receber recursos de transações penais

Comarca de Mauriti cadastra entidades para receber recursos de transações penais

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  • 01-07-2016
A Vara Única da Comarca de Mauriti, a 492 km de Fortaleza, está cadastrando entidades públicas ou privadas e projetos sociais interessados em receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações penais. De acordo com o edital, assinado pelo juiz Diogo Altorbelli Silva de Freitas, e publicado nessa quinta-feira (30/06), os recursos serão destinados […]
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3ª Câmara Cível julga 1.135 processos no primeiro semestre

3ª Câmara Cível julga 1.135 processos no primeiro semestre

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  • 01-07-2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.135 processos durante o primeiro semestre deste ano. No total, foram realizadas 24 sessões, entre 11 de janeiro e 27 de junho. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1º/07) pela Secretaria do colegiado. Segundo os dados, a maior quantidade de ações foi […]
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Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

  • 1514 Visualizações
  • 01-07-2016
O Juizado do Torcedor atuará duas vezes neste fim de semana. No sábado (02/07), o jogo será entre Ceará e Bahia, a partir das 19h30 no estádio Arena Castelão, na Capital. A disputa terá como plantonista o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. No domingo, dia 3, o […]
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Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

  • 2061 Visualizações
  • 01-07-2016
Os juízes Maria Tereza Farias Frota e Luiz Eduardo Viana Pequeno, titulares das comarcas de Aquiraz e Carnaubal, respectivamente, instituíram a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) nos municípios. A iniciativa objetiva racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover […]
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Juíza corregedora inspeciona Vara de Execução de Penas Alternativas

Juíza corregedora inspeciona Vara de Execução de Penas Alternativas

  • 1572 Visualizações
  • 01-07-2016
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando, nesta sexta-feira (1º/07), visita inspecional na Vara de Execução de Penas Alternativas no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Estão sendo verificados os números de […]
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Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

  • 2267 Visualizações
  • 01-07-2016
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1489 Visualizações
  • 01-07-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (02/07) e domingo (03/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
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