Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

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• 06-07-2016

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhada dos pais ou responsáveis. A determinação consta na Portaria nº 03/2016, publicada nessa segunda-feira (04/07) no Diário da Justiça. Ainda […]

Esmec promove palestra e lançamento de livro do professor Leonardo Avritzer

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• 06-07-2016

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), promoverá a palestra “Estado de Direito versus Governo dos Juízes” no próximo dia 15 de julho, às 18h30. O palestrante será o professor Leonardo Avritzer, que na ocasião […]

Corregedoria Geral institui o II Mutirão do Pai Presente em Fortaleza

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• 05-07-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o II Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 25/2016, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05/07). “A realização do segundo mutirão deve-se ao alcance social […]

Juiz realiza audiência de homicídio que envolve chefe do tráfico do bairro Bom Jardim

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• 05-07-2016

O juiz Eli Gonçalves Júnior, auxiliar da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, realizou audiência, na última segunda-feira (04/07), para ouvir testemunhas do homicídio de Leandro do Nascimento Simão. Os réus são Francisco Adriano Medeiros Santos, Antônio Wanderson de Sousa, Elano Alves de Lima, Carlos Henrique de Oliveira Moura e Vicente de Paulo das Neves […]

Mutirão de Mediação Digital é tema de audiência pública no CNJ

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• 05-07-2016

A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), esteve no último dia 27 em Brasília, participando de uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre Mutirão de Mediação Digital. Previsto para acontecer em outubro, o Mutirão envolverá os grandes litigantes do Poder Judiciário […]

Tribunal de Justiça institui Grupo de Auxílio ao Atendimento à Lei de Acesso à Informação

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• 05-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Auxílio ao Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Poder Judiciário. O objetivo é garantir o acesso dos cidadãos às informações relacionadas ao Judiciário. A medida consta no Provimento n° 39/2016, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (04/07). Conforme o documento, a […]

Ex-prefeita de Jati é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

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• 05-07-2016

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Jati, Semíramis Salviano Lucena Macedo, por improbidade administrativa, ao contratar bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. A ex-gestora deverá ressarcir ao Município R$ 41,4 mil, relativos a danos causados ao erário, que serão […]

Comarca do Crato comemorou Bicentenário com entrega de medalhas

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• 05-07-2016

O Judiciário cearense celebrou, na última sexta-feira (1º/07), o bicentenário da comarca do Crato, localizada na Região do Cariri, a 527 km de Fortaleza. A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba. A comemoração foi conduzida pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, diretor do Fórum. Estiveram presentes os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Heráclito Vieira […]

Produtos criados por reeducandos do Projeto Fábrica Escola são expostos no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-07-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, até sexta-feira (08/07), a segunda edição da feira de artesanato do projeto Fábrica Escola, que atende reeducandos cumpridores de pena no regime aberto e semi-aberto. Peças como bolsas de palha, vassouras feitas de garrafa pet, cabaças modeladas e brinquedos de tecido estão entre os produtos que ficarão expostos das 8h […]

Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

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• 05-07-2016

Somente no 1º semestre deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 160 autorizações para emissão de passaportes, conforme levantamento feito pelo setor de Autorização de Viagens do Fórum. Em todo o ano de 2015, 306 autorizações foram emitidas. Ainda de acordo com informações da Unidade, há uma tendência de aumento na demanda por autorizações no […]