Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

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• 15-07-2016

A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-07-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

II Mutirão do Pai Presente começa na segunda-feira (18/07)

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• 15-07-2016

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, inicia, na próxima segunda-feira (18/07), o II Mutirão do Pai Presente. Com a força-tarefa, a justiça estadual pretende garantir não apenas que crianças e jovens tenham os seus direitos assegurados por lei, como herança e pensão, mas que obtenham ganhos sociais e afetivos. […]

Justiça condena homens acusados de traficar drogas em cinco bairros de Fortaleza

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• 15-07-2016

Quatro homens acusados de traficar drogas nos bairros Aldeota, Montese, Granja Portugal, Papicu e Praia do Futuro foram condenados em decisão do juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Tráfico de Drogas der Fortaleza. Márcio Pereira de Carvalho foi condenado a 11 anos de prisão e Ronaldo Ramos Ribeiro de Senna, Marcus […]

Desembargadores pedem afastamento do TJCE durante período eleitoral

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• 14-07-2016

Os desembargadores Antonio Abelardo Benevides Morais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pediram afastamento temporário das funções no Judiciário estadual. A solicitação foi autorizada, nesta quinta-feira (14/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O afastamento terá início no […]

TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

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• 14-07-2016

A juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular da Vara Única de Jucás, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 13.200,00 para pescador que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. De acordo com a magistrada, “ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das […]

Desembargadora Maria Iraneide é eleita para presidir a Coordenadoria da Mulher

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• 14-07-2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova presidente. O nome da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi escolhido em votação unânime ocorrida durante o Pleno desta quinta-feira (14/07), no Palácio da Justiça. A magistrada assumirá o cargo tão logo a […]

Comarca de Quixadá condena hospital a pagar R$ 100 mil de indenização por morte de feto

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• 14-07-2016

O Hospital Maternidade Jesus Maria e José, do Município de Quixadá, deverá pagar R$ 100 mil de indenização moral por má prestação de serviço que causou morte de feto. A decisão é do juiz auxiliar Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, nesse […]

Presidente do TJCE apresenta dados da execução financeira do Poder Judiciário

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• 14-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, expôs, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (14/07), dados considerados relevantes da execução financeira do Poder Judiciário. Comprometida com a transparência desde o início da gestão, a magistrada também lembrou as recentes conquistas remuneratórias dos servidores, dentre os quais se destacam a […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

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• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]