Notícias

Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 1982 Visualizações
  • 08-07-2016
O juiz André Luis Parízio Maia Paiva, da Vara Única de Araripe, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 505 km de Fortaleza. O objetivo é prevenir o público infanto juvenil de sofrer qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, crianças e adolescentes poderão […]
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Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

  • 8412 Visualizações
  • 08-07-2016
A partir desta sexta-feira (8/7), os valores das custas processuais do Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30/6 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça do […]
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6ª Câmara Cível julga 996 processos no primeiro semestre de 2016

6ª Câmara Cível julga 996 processos no primeiro semestre de 2016

  • 1538 Visualizações
  • 08-07-2016
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 996 processos de pauta e extrapauta, durante as 16 sessões realizadas entre 17 fevereiro e 29 junho de 2016. A Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados 161 processos em fevereiro, 248 em março; 124 em abril; 183 em […]
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Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

  • 1331 Visualizações
  • 08-07-2016
Francisco Helder Ribeiro de Sousa e Carlos André Lopes da Silva, acusados de tráfico de drogas, tiveram pedido de liberdade negado. Ambos foram presos em flagrante, em Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (05/07). A relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide […]
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Programa de TV fala sobre fraudes envolvendo cartões de crédito e direito do consumidor

Programa de TV fala sobre fraudes envolvendo cartões de crédito e direito do consumidor

  • 1867 Visualizações
  • 08-07-2016
Os cartões de crédito podem trazer facilidades e benefícios ao nosso cotidiano. No entanto, fraudes envolvendo esse tipo de serviço têm se tornado cada vez mais comuns, sobretudo devido ao aumento de compras pela internet. Quando os casos não são resolvidos administrativamente, terminam na Justiça, normalmente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Para saber […]
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Magistrados atendem em Regime de Plantão no final de semana

Magistrados atendem em Regime de Plantão no final de semana

  • 1368 Visualizações
  • 08-07-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/07) e domingo (10/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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