Presidente do TJCE apresenta dados da execução financeira do Poder Judiciário

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• 14-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, expôs, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (14/07), dados considerados relevantes da execução financeira do Poder Judiciário. Comprometida com a transparência desde o início da gestão, a magistrada também lembrou as recentes conquistas remuneratórias dos servidores, dentre os quais se destacam a […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

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• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]

Tribunal do Júri: como ocorre a decisão que leva um réu a júri popular

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• 14-07-2016

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará, compete aos juízes das varas do Júri, entre outras atribuições: “processar as ações dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados”. Ou seja, homicídios, abortos, infanticídios, além de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Esses casos são os que podem ser levados ao Tribunal […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 14-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Vilberto Marques Leite Júnior, acusado de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado levou em consideração o fato do paciente […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 14-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou André Luiz Marques dos Santos a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, […]

Grupo de Auxílio apresenta resultados nos processos criminais e tem trabalho prorrogado

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• 13-07-2016

O Grupo de Auxilio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará o trabalho que vem desenvolvendo na área criminal por mais 90 dias. A prorrogação do prazo está na Portaria Nº 1212/2016, da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. O documento foi publicado no […]

Juíza corregedora inspeciona unidades judiciárias na Comarca de Maranguape

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• 13-07-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando inspeção na Comarca de Maranguape. Os trabalhos desta quarta-feira (13/07) se concentraram na 3ª Vara Cível e foram acompanhados pelo juiz titular da unidade e diretor do Fórum, Fabiano Damasceno Maia. As atividades fazem parte do 1º Ciclo de […]

Ex-secretária municipal de Crateús é condenada por improbidade administrativa

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• 13-07-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-secretária de Infraestrutura, Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Crateús, Maria de Fátima Melo Torres, por contratar serviços públicos sem o devido processo licitatório. A ex-gestora deverá pagar multa civil no valor de R$ 10 mil e […]

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar a idosa com Alzheimer

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• 13-07-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza continue fornecendo tratamento domiciliar a idosa portadora da Alzheimer. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. De acordo com os autos, a idosa, que atualmente tem 90 anos, possui contrato com […]

Justiça condena acusado de fabricar e traficar drogas a 12 anos de prisão

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• 13-07-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Irad Ronier Gomes da Silva a 12 anos e seis meses de reclusão por fabricação e tráfico de drogas. O réu deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. ”A apreensão de toda […]