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Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Charles Erinaldo Carvalho de Assis e Ederlan Pinheiro da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (por motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Charlison Mateus […]
Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]
Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]
Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

O Banco Itaú terá que pagar R$ 20 mil de indenização para cliente que teve o carro apreendido por erro da instituição. A decisão é do juiz Jorge Cruz De Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, “diante de prova documental carreada aos autos pela […]
Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

A Liberty Seguros S.A. deve pagar R$ 137.450,00 por se negar a ressarcir cliente que teve perda total de seu veículo, destruído em acidente. A decisão foi proferida pela 8ª Câmara Cível, na manhã desta terça-feira (19/07). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, “o abalo emocional com a indevida negativa […]
Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. O objetivo é envolver magistrados e servidores na execução do Plano, por meio de ações e iniciativas desenvolvidas para o alcance das metas. A campanha, a […]
Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]