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Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

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  • 22-07-2016
“Crianças, adolescentes e sistema socioeducativo”, esse foi o tema de discussão da 3ª reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará. Na ocasião, foram debatidas propostas de ação para serem inseridas na temática “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela […]
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Juiz disciplina recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na cadeia pública de Irauçuba

Juiz disciplina recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na cadeia pública de Irauçuba

  • 2985 Visualizações
  • 22-07-2016
O juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Irauçuba, distante 154 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação dos estabelecimentos penais e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]
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Acusados de matar vítima por se negar a traficar drogas serão levados a júri popular

Acusados de matar vítima por se negar a traficar drogas serão levados a júri popular

  • 2016 Visualizações
  • 22-07-2016
O juiz Raimundo Lucena Neto, auxiliando a 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Francisco de Assis da Costa Lima e Francisco Airton Silva dos Santos, acusados de envolvimento com o homicídio de Maurício Néri da Silva Júnior. A decisão (nº 0041535-10.2013.8.06.0001) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/07). ”Evidencie-se que não se […]
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[ARTIGO] Confronto de ideias

[ARTIGO] Confronto de ideias

  • 1740 Visualizações
  • 22-07-2016
Segundo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa, será reduzida a quantidade de Turmas Recursais – órgãos colegiados formados por juízes responsáveis por julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários. A redução das Turmas Recursais dos Juizados Especiais causará prejuízo na tramitação dos processos? NÃO A reestruturação […]
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Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

  • 2532 Visualizações
  • 22-07-2016
O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]
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Magistrados atendem em regime de plantão no final de semana

Magistrados atendem em regime de plantão no final de semana

  • 1498 Visualizações
  • 22-07-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h. FÓRUM […]
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Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

  • 2104 Visualizações
  • 21-07-2016
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, no primeiro semestre deste ano, 36.304 certidões cíveis e de antecedentes criminais. “Nós tivemos uma grande solicitação de certidões no mês de janeiro. Foi a maior demanda mensal dos últimos três anos”, disse o diretor do Despajud, Pedro Henrique Freitas de Lima. […]
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Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

  • 4775 Visualizações
  • 21-07-2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20/07). De acordo com a relatora do […]
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