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Decretada indisponibilidade de bens de ex-secretária de saúde de Jardim

Decretada indisponibilidade de bens de ex-secretária de saúde de Jardim

O juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da Comarca de Jardim, determinou a indisponibilidade de bens da ex-secretária de Saúde do Município, Ana Hérica de Oliveira Rangel da Luz, até o valor total de R$ 195.360,00. A ex-gestora é acusada de improbidade administrativa na contratação da empresa Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio […]
Juiz regulamenta participação de crianças em eventos esportivos nos estádios da Capital

Juiz regulamenta participação de crianças em eventos esportivos nos estádios da Capital

Foram regulamentadas a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estádios da Capital nos dias de jogos, bem como a participação deles em atividades promocionais de eventos esportivos, e ainda a venda de bebidas alcoólicas. A determinação é do juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, […]
CNJ oferece curso sobre Juizados Especiais para magistrados e servidores

CNJ oferece curso sobre Juizados Especiais para magistrados e servidores

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas para o curso “Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”. A capacitação, que será oferecida na modalidade a distância, objetiva apresentar ou fazer relembrar a realidade e importância dos juizados. O curso […]
Câmaras Criminais Reunidas passam a  ser denominadas de Seção Criminal

Câmaras Criminais Reunidas passam a ser denominadas de Seção Criminal

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou que as Câmaras Criminais Reunidas passem a ser denominadas de Seção Criminal. A Portaria nº 1.402/2016, que dispõe sobre a mudança de denominação, composição, instalação e funcionamento do órgão julgador, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/08). De acordo com […]
Negado habeas corpus para acusado de  traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas na Capital

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Igor Barros de Castro, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]
Fórum de Fortaleza reforça segurança com instalação de scanner

Fórum de Fortaleza reforça segurança com instalação de scanner

A segurança do Fórum Clóvis Beviláqua está contando com scanner de bagagem (Raio X) na entrada do prédio desde essa segunda-feira (08/09). O funcionamento do equipamento, ainda em caráter experimental, faz parte da reestruturação do sistema de controle de acesso das unidades do Judiciário cearense. Segundo o coronel Wilson Melo, chefe da Assistência Militar do […]
Vacinação contra gripe H1N1 é disponibilizada  no Fórum Clóvis Beviláqua

Vacinação contra gripe H1N1 é disponibilizada no Fórum Clóvis Beviláqua

Uma campanha de vacinação gratuita para prevenir a gripe H1N1 ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação será repetida amanhã, dia 11, das 14h às 18h, no mesmo local. A realização é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Diretoria no Fórum e a Secretaria Municipal de […]