Desembargador Teodoro Silva Santos recebe nesta sexta Troféu Sereia de Ouro

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• 29-09-2016

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será uma das quatro personalidades cearenses homenageadas com o Troféu Sereia de Ouro 2016. A solenidade para entrega da comenda será as 20h desta sexta-feira (30/09), no Theatro José de Alencar. A Presidência do Tribunal de Justiça será representada no evento pelo desembargador […]

Acusada de tráfico e associação interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 29-09-2016

O Judiciário cearense negou habeas corpus para Yohana Borges da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação interestadual de drogas. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (27/09). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, […]

Magistrados prestigiam lançamento da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

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• 28-09-2016

A 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, organizada pelo jurista Paulo Bonavides, foi lançada na manhã desta quarta-feira (28/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu o evento. “Desde que assumimos a Direção da Esmec, temos procurado realizar eventos […]

Acusado de homicídio no bairro Edson Queiroz será levado a júri popular

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• 28-09-2016

O juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, em respondência pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, manteve a sentença de pronúncia que determina o julgamento de Francisco Antônio Lourenço de Lima por júri popular. O réu é acusado de participar da execução de Hátila Queiroz Rocha, em 20 de outubro de 2015 no bairro Edson […]

TJCE emite nota sobre decisões que envolvem membros da Corte de Justiça

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• 28-09-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará foi comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito de decisões judiciais que envolvem membros da Corte e viabilizou todos os procedimentos necessários ao cumprimento das referidas decisões, pautando-se, como deve ser, pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional. As decisões judiciais e as […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para paciente

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• 28-09-2016

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10 mil de indenização moral para família de aposentada, que teve cirurgia negada. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Conforme a magistrada, “a verba indenizatória […]

Decretada a prisão preventiva de acusado de matar a menina Rakelly Matias Alves

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• 28-09-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, que responde pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, decretou, nessa terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. Ele é acusado de estuprar e matar a menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. De acordo com o magistrado, “a segregação do acusado [José] é […]

Nota de falecimento

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• 28-09-2016

Informamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado Francisco da Rocha Victor. O velório está acontecendo nesta quarta-feira (28/09), na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255 – Aldeota). A missa de corpo presente será no referido local, às 14h. Logo após, seguirá para sepultamento no cemitério Jardim Metropolitano, no bairro Aldeota. Francisco da Rocha […]

Comarca de Brejo Santo instala Conselho da Comunidade

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• 28-09-2016

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara de Brejo Santo, homologou a instalação do Conselho da Comunidade da Comarca e a eleição dos membros do órgão. As homologações constam na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (27/09). Os membros foram eleitos na primeira Assembleia Geral do grupo para […]

Justiça determina suspensão da greve dos policiais civis

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• 27-09-2016

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou, nesta terça-feira (27/09), o encerramento da greve dos policiais civis do Estado. Além disso, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) deve se abster de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades do Estado, ou interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e […]