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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do domingo (28/08), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, indeferiu o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Valdemar Firmino Mesquita, preso no último dia 27, por porte ilegal de arma. […]
TJCE firma convênio durante reunião do Ceará Pacífico para oferecer educação a apenados

TJCE firma convênio durante reunião do Ceará Pacífico para oferecer educação a apenados

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Governo do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça estadual e a Organização Educacional Farias Brito para implementar atividades de educação a distância dentro das unidades prisionais. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (26/08), durante a 6ª reunião do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará pacífico. […]
Liminar garante a idoso tratamento  contra doença de pele

Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo máximo de cinco dias, tratamento para idoso que sofre com doença na pele. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o secretário estadual de Saúde. […]
Homem preso vendendo drogas armado  é condenado a 10 anos de prisão

Homem preso vendendo drogas armado é condenado a 10 anos de prisão

O réu Paulo Leandro Lopes foi condenado a dez anos de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Registre-se […]
Juizado do Torcedor fará plantão  em dois jogos na Arena Castelão

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (26/08) na Arena Castelão, na Capital, no jogo entre Ceará e CRB, a partir das 21h30. A plantonista responsável será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. No sábado, dia 27, o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da […]
Começam em 1º de setembro inscrições para curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Esmec

Começam em 1º de setembro inscrições para curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Esmec

A partir do dia 1° de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá inscrições para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 16. A capacitação será realizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do […]
Aproximação da Justiça com a sociedade é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Aproximação da Justiça com a sociedade é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Os magistrados cearenses têm se mostrado atuantes não apenas no julgamento de processos, mas também na promoção de políticas públicas para a melhoria da comunidade. O “Judiciário em Evidência” desta edição traz como tema as ações empreendidas pela Justiça para promover maior aproximação com o público. Quem fala sobre o assunto é a juíza Samara […]
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/08) e domingo (28/08), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]